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CIDH alerta para necessidade de proteger crianças em hospital de Caracas

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reiterou hoje a necessidade de medidas para proteger crianças do Hospital José Manuel de los Rios, em Caracas, Venezuela, por considerar que estão em situação grave e urgente de risco de danos irreparáveis.

“A Comissão avaliou a atual crise do sistema de saúde e a sua grave deterioração devido à escassez de medicamentos, ao estado das instalações e à falta de pessoal e suprimentos médicos”, explica um comunicado da CIDH.

Segundo o documento, a CIDH “considera extremamente grave o facto dos diversos serviços não possuírem equipamentos e suprimentos médicos para o atendimento adequado e oportuno de crianças e adolescentes pacientes do hospital, que é o único centro de saúde na Venezuela que dá assistência pediátrica complexa em várias especialidades”, e onde são atendidas as crianças de famílias de escassos recursos radicadas no interior do país.

O comunicado faz referência a deficiências que incluem infraestrutura inadequada, riscos de salubridade e segurança, ausência de suprimentos médicos básicos e de pessoal médico necessário.

“Da mesma forma, não haverá alimentação adequada em qualidade e quantidade necessária, de acordo com a condição de saúde das crianças hospitalizadas. As informações mais recentes indicam que (a situação hospitalar) continua a agravar-se, principalmente após os apagões que ocorrem na Venezuela, em 2019”, refere.

O documento adianta que antes de adotar as medidas e tendo em conta a gravidade dos factos, a CIDH pediu “informações ao Estado da Venezuela, mas não recebeu resposta”, o que impediu conhecer as suas observações.

“Por conseguinte, a CIDH solicitou ao Estado da Venezuela a adoção das medidas necessárias para garantir a vida, a integridade pessoal e a saúde de crianças e adolescentes doentes de 13 serviços identificados do Hospital José Manuel de los Ríos em Caracas”, adianta.

Para a CIDH, a Venezuela deve oferecer tratamento médico que leve em conta aspetos como o acesso a medicamentos e procedimentos necessários, e “assegurar que as condições de saúde e segurança” sejam adequadas.