Acesso à Internet deve ser direito humano básico

12 Nov 2019 / 16:48 H.

Um estudo da Universidade de Birmingham, Reino Unido, concluiu que o acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública.

Merten Reglitz, professor de Ética Global da Universidade de Birmingham, e autor da investigação, publicada no boletim Journal of Applied Philosophy, defende que a liberdade dos cidadãos é prejudicada quando não têm acesso à internet, que pode ser uma maneira fundamental de proteger direitos humanos básicos, como a vida e a liberdade e o direito a uma existência “minimamente decente”.

“O acesso à internet não é um luxo, mas sim um direito humano moral e todos deveriam ter acesso sem censura a esse meio global, fornecido gratuitamente para aqueles que não podem pagar”, defende Reglitz no estudo.

“Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e responsabilizar os dirigentes que condicionam as suas vidas. Esses indivíduos não têm voz na elaboração de regras que devem obedecer e que moldam as suas chances de vida”, acrescentou.

O autor do estudo define os direitos humanos morais baseados em interesses universais essenciais para uma “vida minimamente decente”, pelo que se uma nação não estiver disposta ou for incapaz de defender esses direitos, a comunidade internacional deverá interferir.

O estudo refere várias instituições políticas que se comprometeram a garantir o acesso generalizado à Internet: o estado indiano de Kerala declarou o acesso universal à internet como um direito humano e pretende concretizá-lo este ano, a UE lançou a iniciativa WiFi4EU para fornecer a todas as cidades o acesso gratuito nos centros da vida pública até 2020 e o acesso global à internet faz parte dos principais objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

“Os telefones com capacidade para a web permitem que as pessoas tenham acesso a esses serviços e o fornecimento público de internet, como bibliotecas públicas, pode ajudar a colocar as pessoas ‘online’ onde o acesso doméstico individual é inicialmente muito caro”, acrescentou o autor do estudo.

O estudo refere que atualmente cerca de 2,3 mil milhões de pessoas não têm acesso à internet.

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