“Taxa turística é inadequada e inoportuna”, afirma PSD

16 Jan 2020 / 15:38 H.

A vereação do PSD na Câmara Municipal do Funchal votou contra a taxa Turística a implementar pelo Município, alegando que a mesma não tem qualquer razoabilidade na actual conjuntura, nem tampouco justificação e não passa de “mais uma medida predatória do Executivo socialista sobre as empresas e os empresários da cidade mas, também, sobre as muitas famílias que dependem desta actividade”, afirmou o vereador Social-democrata Jorge Vale, no final da reunião.

“Enquanto que uns trabalham, de forma séria e responsável, em prol do turismo da Madeira, outros optam, de forma unilateral e leviana, por medidas que, na actual conjuntura, são inadequadas, inoportunas e, inclusive, prejudiciais à imagem do destino e desta cidade, em particular, sem que existam razões de fundo para que as mesmas avancem”, sublinhou Jorge Vale, reforçando que “esta é a típica postura deste Executivo, que primeiro anuncia e decide sozinho e, só depois, pondera e avalia se faz sentido”.

Considerou, por isso, fundamental, ouvir primeiro o sector e os seus principais parceiros e intervenientes, que “sairão penalizados desta decisão”.

O vereador relembrou que o sector do turismo é essencial para a economia regional, representando cerca de 30% do PIB gerado na Região e empregando cerca de 17% da força de trabalho existente, ou seja, cerca de 20 mil famílias que têm o seu ganha-pão assegurado com esta actividade. “Isto obrigaria a outra atenção e responsabilidade por parte do Executivo camarário”, frisou.

Jorge Vale que exemplifica a estratégia que outras entidades e associações empresariais ligadas ao Turismo, assim como o Governo Regional, têm vindo a seguir, nesta área, compreendendo as suas dificuldades e tentando apoiar, ajudar e facilitar a evolução positiva que é desejável, vincando, como exemplo, a duplicação das verbas que foi concretizada, pelo Executivo regional, à promoção turística do destino.

“A Câmara Municipal do Funchal faz exactamente o oposto, prejudicando o sector. Não existe nenhuma razão objectiva ou quantitativa que leve a autarquia a introduzir esta taxa, até porque, nos últimos anos, esta tem tido lucro, cerca de 20 milhões de euros acumulados desde 2014, lucro esse que nem sequer é devolvido aos munícipes. Certamente que o Executivo socialista não vem criar esta taxa porque precisa de mais dinheiro, uma vez que, além do seu saldo Orçamental, é público que tem vindo a desperdiçar financiamentos, nomeadamente oriundos da Europa”, remata.