Susana Prada quer criar um Fundo Florestal Permanente e gerir terrenos abandonados

04 Nov 2019 / 16:12 H.

A Secretaria Regional do Ambiente das Alterações Climáticas é das que apresentam um programa mais vasto para os quatro anos da legislatura. O programa está dividido em três secções: Florestas e Conservação da Natureza; Ambiente e Alterações Climáticas; Ordenamento do Território, Urbanismo e Cadastro.

No que diz respeito ás florestas, tanto na prevenção de incêndios como na conservação de espécie, é de destacar a intenção do Governo Regional de criar mecanismos legais que permitam à administração pública, regional e local, gerir áreas abandonadas.

O Governo regional também vai estudar a criação de um Fundo Florestal Permanente, com receitas provenientes de actividades com impactos negativos na natureza e a criação de incentivos fiscais para gestão efectiva de áreas florestais.

O pastoreio vai continuar a ser, obrigatoriamente, ordenado e em áreas definidas.

As alterações climáticas assumem um papel central nas preocupações do Governo que vai elaborar o Documento Estratégico de Resíduos pós-20200, remodelar estações de transferência e implementar medidas para redução dos desperdícios de água e prosseguir a aposta nas energias renováveis.

Na gestão do litoral, volta a ser garantida a implementação dos Programas da Orla Costeira da Madeira e Porto Santo.

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