Apresentação de novo Balcão Automático da Saúde

O secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, apresenta pelas 12 horas, no Instituto de Administração da Saúde, mais um Balcão Automático da Saúde para entrega dos documentos das despesas em saúde. O Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde, passa a disponibilizar mais um Balcão Automático da Saúde, numa solução de relacionamento com o cidadão/utente, que visa simplificar e agilizar os processos de reembolso das despesas em saúde, evitando os tempos de espera para a entrega dos documentos e aumentando a qualidade efetiva do serviço ao Utente. O primeiro Balcão Automático da Saúde está disponível na Loja do Cidadão desde Abril do ano passado.

Baile de Carnaval na Boa Ventura

A Casa do Povo de Boaventura vai promover um baile de Carnaval pelas 21 horas, no auditório desta instituição, com a animação musical carnavalesca e dos foliões que participação neste baile de carnaval. No evento serão atribuídos alguns prémios aos foliões que se destacarem nas várias categorias. Também será distribuído um lanche carnavalesco, com sabores da época.

Reunião da Comissão da Administração Pública, Trabalho e Emprego

Os deputados da 7.ª Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa terão uma reunião pelas 9h30, sendo o primeiro ponto da ordem de trabalhos a redacção final do Decreto que ‘Aprova o Valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira’.

Tragédia do Monte é tema de reunião da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais

A 5.ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais terá uma reunião, pelas 10 horas, com um ponto único na ordem de trabalhos: audição parlamentar sobre ‘A Tragédia do Monte’, com a presença do comandante do Corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal.

Formação sobre Orçamento do Estado e Orçamento da Região para 2018

A acção de formação sobre o Orçamento do Estado para 2018 e Orçamento da Região Autónoma da Madeira decorrerá no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, às 17h30.

Programa

1. Introdução ao OE 2018: previsões de receita e medidas de política fiscal;

2. Alterações ao Código do IRS, com particular destaque para o regime

simplificado da categoria B, tributação dos vales sociais e mínimo de

existência;

3. Alterações ao IRC: obrigações contabilísticas e obrigações declarativas;

4. Alterações ao IVA: recuperação de imposto relativo a créditos incobráveis e

regime de autoliquidação nas importações;

5. Alterações ao Código do Imposto do Selo e da Tabela Geral deste imposto.

6. Alterações ao IMI e ao Adicional ao IMI;

7. Estatuto dos Benefícios Fiscais: lojas com história, incentivos à

recapitalização das empresas e incentivos à reorganização de empresas;

8. Código Fiscal do Investimento: Alterações à DLRR e SIFIDE;

9. Outras alterações: LGT, CPPT e Impostos especiais sobre o consumo;

10.Orçamento da Região Autónoma da Madeira

Encerramento do Ponta do Sol Cup 2018

A cerimónia de encerramento do evento desportivo acontecerá nesta segunda-feira, dia 12 de Fevereiro, às 12 horas, no Campo Municipal dos Canhas

PSD em reuniões na Direcção Regional dos Assuntos Europeus

Os deputados do PSD na Assembleia da República reúnem com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, o director Regional dos Assuntos Europeus (Bruno Pereira) e com a eurodeputada Cláudia Monteiro Aguiar, às 10 horas, na Direcção Regional dos Assuntos Europeus (na Rua Câmara Pestana). As declarações à comunicação social estão previstas para as 11 horas.