Madeira

PSD/M avança com queixa-crime pela retirada de cartazes

Contestam retirada de cartazes sem notificação prévia e acusam a CMF de estar ao serviço dos socialistas

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“Sem qualquer razão ou argumento válido, o Partido Socialista resolveu retirar os cartazes ontem colocados a anunciar a Festa do PSD/Madeira a 28 de Julho, que não eram de propaganda, na cidade do Funchal. Cartazes que vieram substituir aqueles que faziam parte da campanha social-democrata às Eleições Europeias”, começa por explicar o comunicado do PSD/M onde é justificada a queixa-crime contra o PS pela retirada de cartazes sem notificação prévia.

“Mesmo que fosse propaganda, que só se aceita por hipótese, decorre da Comissão Nacional de Eleições que a proibição na véspera e no dia da eleição só é aplicável “até à distância de 500 metros das assembleias de voto” e, mesmo nestes casos, considera que só é obrigatória a retirada quando “seja visível da assembleia de voto””, alegam os social-democratas, no documento assinado pelo secretário-geral, José Prada.

Adianta que “em momento algum o PSD/Madeira deixou de cumprir a lei” para logo concluir que “quem cometeu uma ilegalidade foi a Câmara Municipal do Funchal que, ao serviço do PS/M, resolveu retirar cartazes que não tinham qualquer apelo ao voto sem notificar, primeiro e conforme era obrigatório, a nossa candidatura”.

Neste enquadramento, o PSD/Madeira fez saber quer “chamou a PSP ao local, de modo a identificar os intervenientes nesta retirada” adiantando “que já estão a ser preparadas duas queixas-crime, uma para o Tribunal e, outra, a ser remetida à Comissão Nacional de Eleições”.

A terminar “o PSD/Madeira repudia, lamenta e condena esta atitude, só justificada pelo desespero e má fé que, pelos vistos, o PS/M já nem se dá ao trabalho de esconder, neste processo eleitoral”, concretiza.