O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer saber a razão do atraso, por parte do Governo Regional, na conclusão do procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais para as escolas da Região, desde os operacionais de limpeza, vigilância, jardineiros, manutenção, pessoal administrativo e psicólogos, “que se arrasta ao longo dos anos, com muitas promessas, mas com a resolução sempre adiada”.

As necessidades têm sido ocupadas por “pessoal de programas de emprego e estágios, de forma temporária, sem vínculo, sem formação, com a maioria sem perfil adequado para trabalhar numa escola”, refere o deputado Rui Caetano, considerando que esta situação tem trazido “imensos problemas aos estabelecimentos de ensino no âmbito de todo o trabalho de limpeza e vigilância em todos os espaços da escola, fragilizando, naturalmente, a segurança dos alunos”.

Para dar resposta a esta “necessidade urgente das escolas”, o Governo Regional abriu um procedimento concursal para a contratação de 100 assistentes operacionais do apoio geral, e mais 30 assistentes operacionais jardineiros para as escolas da Região, esquecendo-se, no entender do deputado, da “necessidade de abrir concursos para o pessoal administrativo e para psicólogos”.

Rui Caetano lembra que, no âmbito deste concurso, que teve 2.942 concorrentes, já foi efectuado o procedimento da realização das provas de conhecimentos a 18 e 25 de Maio de 2019. “Porquê tanto atraso na publicação dos resultados destas provas?”, pergunta, sublinhando que “já estamos em Novembro, o ano lectivo já se iniciou, as escolas tiveram de recorrer novamente aos programas de emprego, apesar dos condicionalismos já referidos e, mais uma vez, o Governo Regional adiou a solução do problema”.

Tal como adianta o parlamentar socialista, a Secretaria Regional decidiu “voltar a adiar os procedimentos, não esclarece os concorrentes, não informa as escolas, nem assume que o adiamento de todo o processo não deriva senão de uma atitude de protelamento do processo que tem de ser politicamente explicada ao parlamento e a toda a população, nomeadamente às escolas e às famílias, pois está em causa o direito dos estudantes a uma educação de qualidade”, considerando que “a postura do ‘devagar, devagarinho’ é inaceitável e vem demonstrar que, para este governo, investir no melhor funcionamento das escolas colmatando a falta de recursos humanos não docentes não é uma prioridade”, diz Rui Caetano, esperando que o secretário regional da Educação, na discussão do programa de governo, esclareça por que motivos todo o processo foi adiado e para quando a conclusão do concurso.