Professor Joaquim Sousa com “reintegração imediata” ao fim de dois meses e meio

24 Mai 2019 / 20:11 H.

O professor de geografia Joaquim Sousa, que se encontrava suspenso há dois meses e meio pela Secretaria Regional da Educação (SRE), apresentou-se hoje ao serviço, na Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Santo António, por indicação do Tribunal Administrativo do Funchal.

Em declarações ao DIÁRIO, Joaquim Sousa diz que cumpriu com a decisão do tribunal que ordenou a sua “reintegração imediata”.

Recorde-se que o professor de geografia esteve afastado de toda a actividade lectiva durante dois meses e meio, devido a uma suspensão, “sem direito a direito a qualquer recurso hierárquico”.

Hoje apresentou-se na Escola de Santo António, onde tentou falar com a direcção, mas acabou por não ser atendido por nenhum membro. Algo que não o surpreende, por compreender a atitude dos colegas. Garante, no entanto que voltará a apresentar-se no estabelecimento de ensino na próxima segunda-feira, onde espera ter um horário de trabalho.

Joaquim Sousa diz que parece que foi vítima de uma “perseguição política, moral e pessoal” com “acusações estapafúrdias e sem sentido nenhum”, que vão contra a Constituição da República Portuguesa e contra o interesse público.

Explica que a Secretaria da Educação não lhe permitiu resolver este problema internamente, tendo recorrido ao tribunal, onde apresentou uma providência cautelar contra a decisão da suspensão.

Diz que “já não vivemos no tempo onde quem manda destrói vidas”, mas lamenta que isso tenha acontecido em 2019 na Região Autónoma da Madeira. “Houve um trabalhador português a quem o Estado, neste caso, o GR, atribuiu uma sanção disciplinar sem o mesmo ter direito a qualquer recurso hierárquico”, refere, salientando que a Constituição da República Portuguesa é clara e diz que “qualquer funcionário tem o direito de recorrer hierarquicamente”, daí que tenha recorrido para o tribunal.

Lamenta que durante estes dois meses e meio “viu-se impedido de poder alimentar os filhos”, pelo que o dia de hoje foi “importante e muito especial”.

Joaquim Sousa refere ainda que esta decisão do tribunal de reintegração ao serviço foi reportada à Secretaria Regional da Educação há cerca de três semanas, sem que ninguém o tenha informado. “Quero acreditar que foi erro de alguém”, refere, mostrando-se convicto de que o estado de direito vai funcionar.

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