Madeira

Nova plataforma electrónica permite venda e aquisição de terrenos agrícolas

O ‘BTRAM é uma plataforma da Secretaria Regional da Agricultura destinada aos que queiram colocar um terreno para venda ou arrendamento com fins agrícolas

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A Secretaria Regional da Agricultura apresentou esta tarde o Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira (BTRAM), um trabalho que está a ser feito desde 2016, com a criação de um Decreto Legislativo Regional e os regulamentos, estando operacional em Janeiro de 2019 através do site http//btram.madeira.gov.pt

O ‘BTRAM’ é uma plataforma informática destinada a todos os que queiram colocar um terreno para venda ou arrendamento agrícola. Significa que qualquer pessoa que seja proprietária de um terreno que não esteja a ser utilizado para a agricultura, pode colocá-lo nesta plataforma. A partir desse momento, será feito pelos técnicos da SRA uma análise para determinar a aptidão agrícola, integrando ainda aconselhamentos agrícolas.

A pessoa que alugar terá de cumprir e seguir as regras da boa agricultura nos produtos mais adequados àquela área, seguindo o aconselhamento técnico da SRA.

O Secretário Regional da Agricultura diz que esta plataforma é uma “mais-valia”, na medida em que compila um conjunto de terrenos na Madeira próprios para a agricultura, “permitindo aos seus proprietários encontrar pessoas interessadas em investir na agricultura, podendo aproveitar os fundos comunitários e fazer disto a sua actividade principal”.

O projecto vai permitir o aparecimento de mais investidores em zonas que, neste momento, não têm agricultura.

Humberto Vasconcelos revelou que a sua secretaria está a analisar alguns terrenos públicos para colocar na plataforma, nomeadamente, os do parque empresarial, que serão complementados com os terrenos dos privados.

Frisou que há cada vez mais pessoas a apostar na agricultura, sobretudo jovens com outra mentalidade e outro tipo de investimento, aproveitando os fundos comunitários. “Estamos a mudar um pouco o paradigma, com o envelhecimentos da população os métodos tradicionais são cada vez menos aplicados e o que queremos é uma agricultura em crescimento”, referiu o governante.

A plataforma é cedida pelo Governo Regional e totalmente gratuita com os contratos de arrendamento ou de venda a serem feitos de forma privada entre o vendedor o adquirente.