Miguel de Sousa diz que é um “abuso” a extracção de inertes na Madeira

08 Nov 2019 / 20:46 H.

Sobre a extracção de inertes na Madeira, Miguel de Sousa disse, no ‘Debate da Semana’, da TSF - Madeira, que estamos perante um “abuso”, tendo relembrado o decreto regional regulamentar que foi suspenso assim que saiu do Governo.

“Fui a única pessoa nesta terra a fazer uma lei, um decreto regional, que proibiu a extracção de areia de tudo o que era zona natural, mas mal saí do Governo, ou no dia a seguir, suspenderam a lei. Por isso, o meu entendimento não é o entendimento de quem suspendeu e que mantém essa suspensão”, afirmou, acrescentando que, na Madeira, desde que seja público “é só tirar e levar”.

No caso concreto da Tabua, Miguel de Sousa referiu que “este é um caso especial”, não sendo “um acto de agressão como à primeira vista pode parecer”, o que não significa “que não tenha sido um forrobodó de extracção de inertes”.

Já Ricardo Vieira disse que na altura em que foi suspenso o decreto regional regulamentar, defendeu que faltava um estudo bem feito sobre os recursos de inertes da Madeira.

“Nós temos bancos de areias possíveis, que se podia explorar. Temos zonas que são perfeitamente impossíveis de se tocar e esse estudo, esse mapa de risco, devia existir”, realçou.

Neste programa moderado por Leonel Freitas, foi também debatida a taxa turística para a Madeira, tendo António Trindade dito que é fundamental haver um entendimento entre o Governo e as várias autarquias.

“Como é que se vão entender as entidades na aplicação da dita taxa turística, sobretudo tendo em consideração que a taxa não é propriamente um imposto. Isto tem que ter um objectivo claro e, para isso, é fundamental que as diversas entidades se juntem nos objectivos a atingir para dizer se a existência desta taxa municipal ou regional vai ter como objectivo suprir estas necessidades”, referiu.

Já sobre o programa de Governo, António Trindade criticou o facto de ter sido remetido para a República a questão do subsídio de mobilidade.

“Não podemos estar permanentemente a aumentar a capacidade de crédito sem saber em que termos é que se vai responsabilizar as diversas instituições. Temos que ter em consideração que o subsídio de mobilidade afecta os madeirenses, mas também o turista, seja ele de onde vier”, referiu.

Já Ricardo Vieira afirmou que este programa de Governo é pouco ambicioso e comedido, que “não arrisca” e que tem “medo de ir mais além”.

Sobre este assunto, Miguel de Sousa afirmou que o sucesso ou não deste programa de Governo vão depender do Governo da República.

“Não acredito que a gente consiga fazer muita coisa sozinhos, é muito difícil”, frisou, realçando que tem interesse a comissão de coordenação para as autonomia proposta por António Costa, primeiro-ministro

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