Madeira

José Pedro Pereira condenado a uma pena suspensa de três anos de prisão

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O ex-deputado e ex-líder da JSD, José Pedro Pereira foi condenado, hoje, a uma pena de prisão de três anos, suspensa por um período de três anos, num processo em que tinha sido absolvido num primeiro julgamento, mandado repetir pelo Tribunal da Relação.

O processo diz respeito a uma acusação de burla e falsificação. Em 2014, José Pedro Pereira terá enganado um empresário, José Luís Paixão, de quem terá recebido 25 mil euros pelo trespasse de uma loja, na Praça CR7 que afinal não era sua.

Num primeiro julgamento, em Novembro de 2017, o ex-deputado foi absolvido mas o recurso para o Tribunal da Relação levaria à anulação, o que aconteceria em Outubro de 2018.

O Tribunal da relação entendeu ter havido erros de apreciação da prova e contradições entre factos provados e não provados.

Na repetição do julgamento, a decisão do juiz Jorge Alexandre Silva foi diferente a da anterior, de Elsa Serrão. Hoje, José Pedro Pereira foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, pelo crime de burla e a 9 meses de prisão pela falsificação de documentos. O cúmulo jurídico foi de três anos de prisão, suspensa por três anos. Terá ainda de pagar 25 mil euros a empresário que se constituiu assistente no processo.

O advogado de José Pedro Pereira já anunciou a intenção de recorrer da sentença.