Madeira

Fiscalização da Câmara apreende esplanadas na Zona Velha da Cidade do Funchal

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A Câmara Municipal do Funchal (CMF) está a levar a cabo uma acção de fiscalização às esplanadas da restauração na Zona Velha da Cidade, um dia após a operação ter incidido na Rua da Carreira, núcleo histórico de São Pedro, onde foram detectadas irregularidades em sete estabelecimentos, conforme o DIÁRIO noticiou na edição desta quarta-feira.

Segundo apurou o DIÁRIO, tal como ocorreu na tarde de ontem, os fiscais da autarquia fazem-se acompanhar de uma equipa da Brigada de Intervenção Rápida, na vistoria que estão a realizar neste momento, pelas 16h15, nos restaurantes da Rua D. Carlos I, junto ao Jardim do Almirante Reis.

Segundo apurou a reportagem do DIÁRIO, os fiscais municipais já procederam à apreensão cautelar de mobiliário de pelo menos duas esplanadas. Os funcionários municipais retiraram floreiras, mesas, cadeiras, guardassóis e ainda placards com informação de menus que, alegadamente, estariam irregularmente colocados na rua. O material foi colocado numa carrinha camarária de caixa aberta.

Os fiscais municipais estão a analisar o licenciamento das unidades de restauração, nomeadamente no capítulo da ocupação da via pública, sabendo-se das inúmeras queixas relacionadas com a forma como muitas das esplanadas estão a multiplicar-se, furtando espaço à mobilidade apeada da cidade.