Direcções regionais aguardam promulgação

05 Dez 2019 / 18:22 H.

Algumas direcções regionais, já anunciadas, como as das Comunidades, Juventude, do Mar ou a mais recente, dos Assuntos Sociais, continuam sem titulares anunciados. Pedro Calado justifica esta situação com os procedimentos legais que têm de ser cumpridos.

“A publicação das orgânicas segue um formalismo legal. Primeiro tivemos de aprovar a orgânica geral do governo que demorou cerca de uma semana e meia para ser promulgada. Só depois é que pudemos apresentar as orgânicas de cada uma das secretarias, o que já aconteceu em conselho de governo e está a aguardar o mesmo procedimento. Só depois disso se pode anunciar quem é que estará à frente dessas direcções regionais”, justifica o vice-presidente do Governo Regional.

Pedro Calado reconhece que também haverá algumas situações que “ainda precisam de ser alinhavadas internamente” e só depois serão anunciados nomes.

Governo não comenta audiência de Miguel Gouveia com o Representante

“Não me quero pronunciar sobre algo que desconheço. Vamos aguardar para saber o que será falado”, respondeu Pedro Calado, quando questionado sobre a audiência que o presidente da Câmara Municipal do Funchal pediu ao Representante da República e em que deverá abordar a questão da expropriação temporária da Placa Central da Avenida Arriaga.

“Se houve alguma questão com a Avenida Arriaga não foi levantada pelo Governo Regional. Antes pelo contrário, o Governo fez o que tem feito sempre nos últimos anos que é criar as condições para fazer a festa. Governo procurou, sempre, um diálogo elevado e institucional com todas as entidades, razão pela qual os pedidos de licenciamento e horários começaram a ser feitos em Janeiro e seguiram a tramitação normal e foi o que já se sabe”, afirma.

Governo expropria mais terrenos para o hospital

Na reunião do Governo Regional de hoje foi decidida a expropriação de mais uma parcela de terrenos para a construção do novo hospital, no valor de 238 mil euros, além de autorizada a celebração de contratos-programa, entre o Instituto de Segurança Social e instituições de solidariedade social, num valor de cerca de 260 mil euros.

O Governo Regional decidiu louvar os atletas e o treinador do Clube Desportivo ‘Os Especiais’ que conquistaram a medalha de prata no Campeonato do Mundo de basquetebol na variante 3x3 para jogadores com síndrome de Down.