39 processos deram entrada na CPCJ do Porto Santo em 2018

29 Nov 2019 / 17:27 H.

A secretaria regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente, esta sexta-feira (dia 29 de Novembro), na sessão de encerramento da apresentação pública do ‘Plano de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança’. Uma iniciativa da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto Santo que se realizou, ao longo da manhã, no auditório da Câmara Municipal local.

Na ocasião a governante destacou alguns números sobre a intervenção das Comissões de Protecção, que em 2018, sinalizou 1.549 menores. Menos 79 do que em 2017. No que concerne ao concelho do Porto Santo, deram entrada 39 processos, dos quais 4 foram arquivados.

Ainda sobre as principais problemáticas sinalizadas, nas tipologias de situações de perigo, lideraram a “negligência” e os “comportamentos de perigo na infância e juventude”.

À semelhança dos anos anteriores, em 2018, os estabelecimentos de ensino assumiram-se como a principal entidade sinalizadora e o grupo etário com maior incidência é dos 15 aos 17 anos, seguido do grupo dos 11 aos 14 anos, revelou Augusta Aguiar.

Durante o discurso de encerramento, a secretária destacou o trabalho desenvolvido pelas comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) pelo “papel de proximidade determinante no que concerne à protecção da infância e da juventude.”

“A par da sua actuação, é essencial que haja uma boa interacção entre as diferentes instituições que têm contacto com os mais jovens, nomeadamente, os estabelecimentos de ensino e de saúde, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a segurança social, as entidades policiais e o Ministério Público, entre outros”, afirmou Augusta Aguiar.

Garantiu ainda o “compromisso” do Governo Regional, tal como definido no Programa de Governo, em “dinamizar a resposta social de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens – ‘Famílias de Acolhimento’ na Região, e aumentar a Rede de Famílias de Acolhimento Credenciadas, reforçando a sua formação e acompanhamento”.

“O Governo Regional tudo fará para continuar a encontrar as respostas adequadas em prol de um crescimento mais protegido das nossas crianças e dos nossos jovens, que representam o futuro da Região”, concluiu Augusta Aguiar.