Excedente próximo de 0 este ano após devolução de 800 ME aos portugueses
O Governo estima que as contas públicas terminem este ano com um excedente orçamental "próximo de 0", calculando em 800 milhões de euros a devolução aos portugueses através do suplemento extraordinário aos pensionistas e da redução do IRS.
"Com as contas que temos hoje, com os números que temos hoje, assumindo que não há nenhum cataclismo [...], teremos um pequeno excedente orçamental, próximo de zero", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, o responsável aludia às medidas aprovadas na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, assegurando que, "isto não coloca em causa, com a informação que se tem à data de hoje, contas públicas equilibradas no final do ano e uma redução da dívida pública".
Justificando a decisão com a evolução dos dados económicos e orçamentais disponíveis em setembro, Joaquim Miranda Sarmento apontou que existe "margem orçamental para poder devolver 800 milhões de euros aos portugueses - 400 milhões através dos pensionistas, 400 milhões através do IRS, de quem trabalha".
A medida destinada aos pensionistas deverá abranger cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS deverá beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares, segundo o governante, que recordou medidas semelhantes adotadas em 2024 e 2025.
"Dissemos que esperaríamos até setembro para tomar estas duas decisões", reforçou, admitindo que este ano a situação orçamental era inicialmente "mais exigente", nomeadamente devido à execução integral dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num valor de cerca de dois mil milhões de euros.
De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, os "bons resultados orçamentais de 2025" contribuíram para a decisão, apesar de terem surgido novos fatores de incerteza, como as tempestades que afetaram o país no início do ano e a atual guerra no Irão causada por Israel e Estados Unidos.
"Este é um apoio muito, muito significativo", concluiu.
