Francisco Gomes acusa PSD de travar revisão constitucional
Deputado do Chega diz que social-democratas estão a "trair" a Madeira
O deputado do Chega (CH) Francisco Gomes acusa o PSD de estar a adiar uma revisão constitucional que, na sua perspectiva, deveria reforçar os poderes da Madeira, defendendo que existe actualmente uma maioria parlamentar à direita com condições para avançar com alterações ao modelo autonómico.
Em comunicado emitido hoje, o parlamentar critica o PSD por, segundo afirma, defender o aprofundamento da Autonomia na Madeira, mas não concretizar essa posição na Assembleia da República. A acusação surge apesar de o PSD ter apresentado um projecto de revisão constitucional que inclui propostas relacionadas com o reforço da Autonomia regional, entre elas a extinção do Representante da República e a clarificação de competências das regiões autónomas.
Francisco Gomes defende uma revisão "profunda" da Constituição, com o alargamento das matérias em que a Madeira possa legislar e decidir autonomamente, o reforço dos poderes dos órgãos de governo próprio e a extinção da figura do Representante da República.
"O PSD fala de autonomia na Madeira, promete revisões constitucionais quando precisa de votos e depois, em Lisboa, dá o dito por não dito", afirma o deputado, acusando os sociais-democratas de "traição aos madeirenses".
O parlamentar do CH defende ainda que a Madeira deve ter uma "autonomia adulta", com menor intervenção dos órgãos de soberania nas matérias de âmbito regional. A Constituição estabelece actualmente que a autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira se fundamenta, entre outros aspectos, nas características específicas dos arquipélagos e nas aspirações autonomistas das respectivas populações.
Francisco Gomes considera, por isso, contraditório que o PSD se apresente como defensor histórico da autonomia regional sem, segundo a sua leitura, avançar com as alterações que entende necessárias. "O verdadeiro defensor da Autonomia não é quem faz discursos nas datas festivas", afirma, defendendo que o CH está disponível para promover essa alteração constitucional.
