A Câmara Municipal do Funchal (CMF) alerta para uma crescente pressão sobre a limpeza urbana provocada pelo comportamento de cidadãos que retiram embalagens dos contentores e papeleiras para recuperar os 10 cêntimos do sistema Volta, deixando resíduos espalhados na via pública. A autarquia considera que o fenómeno representa não apenas um problema de gestão de resíduos, mas também uma questão de comportamento cívico e de salubridade dos espaços urbanos.

Segundo a CMF, tem-se registado uma “crescente tendência para a retirada de resíduos, nomeadamente de embalagens de plástico, das papeleiras e contentores de pequenas dimensões”. A prática deixa frequentemente lixo no chão e obriga o município a mobilizar mais trabalhadores, viaturas e combustível para reforçar a limpeza das zonas afectadas, de forma a evitar também a atracção de pragas urbanas.

A situação foi identificada num levantamento da Lusa sobre o funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que entrou em vigor a 10 de Abril e permite recuperar 10 cêntimos por cada embalagem elegível entregue nos pontos Volta.

Na Madeira, a realidade não é, contudo, uniforme. Outros municípios da Região não reportam problemas de dimensão semelhante, havendo autarquias que consideram que a implementação do sistema decorre sem constrangimentos relevantes.

É o caso de Santa Cruz, que, segundo a informação recolhida pela Lusa, não identificou problemas de maior associados à procura das embalagens abrangidas pelo sistema. A ausência de ocorrências significativas noutros concelhos madeirenses contrasta com o cenário descrito pelo Funchal e evidencia diferenças na utilização dos equipamentos de deposição de resíduos e no comportamento dos cidadãos.

Na capital madeirense, a autarquia chama particularmente a atenção para o efeito indirecto do novo sistema: a procura das embalagens com valor de depósito pode transformar contentores e papeleiras em pontos de recolha improvisados, quando alguns cidadãos os revolvem em busca de garrafas e latas.

O problema não está, por isso, apenas na capacidade de resposta dos serviços municipais. Está também na forma como os equipamentos e o espaço público são utilizados. Para a autarquia, a retirada de embalagens não pode resultar no abandono dos restantes resíduos na rua, sob pena de transferir para os municípios — e, consequentemente, para os contribuintes — os custos de um comportamento individual.

A nível nacional, outras autarquias, nomeadamente Faro e Loulé, relatam situações semelhantes, com cidadãos a revolverem ecopontos, contentores e papeleiras para recuperar embalagens, deixando resíduos dispersos.

As câmaras defendem, por isso, maior sensibilização e articulação com a entidade gestora do Volta, além de soluções que evitem o acesso indiscriminado ao interior dos equipamentos. Loulé admite mesmo a necessidade de reforçar a fiscalização e aplicar coimas em situações de deposição indevida.

O sistema Volta tem como objectivo aumentar a reciclagem e reduzir a deposição de embalagens em aterro. Na perspectiva dos municípios, porém, o incentivo financeiro à devolução das embalagens não pode transformar-se num incentivo ao desrespeito pelo espaço público.

Com mais de 2.500 pontos de recolha no país, o SDR permite aos consumidores recuperar os 10 cêntimos pagos no momento da compra de garrafas e latas de uso único de plástico, metal e alumínio, com capacidade inferior a três litros.