Governo e deputados têm 3 horas para falar sobre Ciência e Tecnologia
Realiza-se, esta manhã, a partir das 09h00, mais um debate mensal temático na Assembleia Legislativa da Madeira, desta vez subordinado a “Ciência e Tecnologia", tema escolhido pelo executivo madeirense. Será, contudo, inevitável que os terramotos na Venezuela venham a ser abordados no decorrer da sessão.
O debate inicia-se com uma intervenção de 20 minutos por parte do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. Após a intervenção inicial, os deputados únicos e os grupos parlamentares têm os seguintes tempos globais, para a sessão de perguntas a Miguel Albuquerque ou a qualquer membro do Governo Regional: PSD 28 minutos, JPP 16 minutos, PS 13 minutos, Chega 8 minutos, CDS/PP 5 minutos e Iniciativa Liberal 5 minutos. O Governo Regional tem o tempo global de 90 minutos para as respostas e prestação de esclarecimentos.
A sessão de perguntas tem obrigatoriamente uma primeira volta, composta por uma única pergunta de cada Grupo Parlamentar e Deputados Únicos, por ordem decrescente da sua representatividade, à excepção da primeira pergunta que é feita pelo maior grupo parlamentar da oposição. A reformulação de uma pergunta só ocorre na primeira volta de perguntas. Na primeira volta de pedidos de esclarecimento não há acumulação de pedidos de esclarecimento. As restantes voltas de perguntas são pela ordem de inscrição dos deputados. O Governo Regional não pode acumular mais do que três perguntas, para efeitos de resposta. As questões e respostas, bem como a prestação de esclarecimentos, têm o tempo limite de 3 minutos.
