Portugal vai acolher um comando regional para a Península Ibérica da agência europeia de fronteiras, que coloca para já mais 25 agentes da Frontex no país, focados no controlo dos portos e aeroportos internacionais, mas não só.

Segundo explicou o ministro da Administração Interna, Luís Neves, no final da cerimónia de apresentação do Contingente 5 da Frontex, que hoje decorreu no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, esta nova unidade ibérica de controlo de fronteiras externas fará um "trabalho multidisciplinar", que envolve combate a imigração ilegal, tráfico de seres humanos e combate ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de droga.

"É mais um incremento do ponto de vista organizacional, mais meios, mais trabalho conjunto. Nós o sabemos é que hoje as fronteiras europeias são sobretudo as fronteiras externas. Portugal e Espanha têm grande responsabilidade por força da pressão do Sul e da América Latina e por isso estamos a fazer o trabalho de reforço", disse o ministro.

Segundo Luís Neves Portugal já conta com um reforço de 25 agentes da Frontex, mas o número pode vir a aumentar para os 60 agentes destacados em Portugal, segundo informação da Frontex.

O controlo das fronteiras aeroportuárias, parte das incumbências do reforço da Frontex em Portugal, não deverá representar uma preocupação acrescida nos próximos tempo, garantiu Luís Neves, que sublinhou as melhorias nos constrangimentos nos aeroportos - provocados pelo novo sistema europeu de controlo de fronteiras - e a probabilidade de o cenário continuar a melhorar.

Referiu o curso de formação de 360 agentes da PSP prestes a terminar, que vai colocar mais polícias nos aeroportos, a aquisição de mais tecnologia nos próximos dias e a melhoria das infraestruturas, para garantir que "depois de um longo período de turbulância (...) agora vem a bonança".

Luís Neves garantiu que "tendencialmente, a operação vai correr bem" neste verão, não antevendo a necessidade de suspender a recolha de dados biométricos para cidadãos de fora do espaço Schengen, mas se vier a acontecer, a segurança não está comprometida, assegurou, uma vez que as autoridades ficam sempre com o registo da identificação dos passageiros.

Sobre os constrangimentos e filas que o novo sistema europeu de controlo provocou, o diretor da Frontex, Hans Leijtens, disse não serem um exclusivo dos aeroportos portugueses, mas sim "um problema europeu", com maior incidência em algumas tipologias de aeroportos, nomeadamente os que têm 'hubs' (polos de conexão) de grande dimensão.

Aeroportos como os de Frankfurt, na Alemanha, de Schiphol, em Amesterdão (Países Baixos), Paris (França) ou aqueles "que têm uma ligação direta com a América do Sul ou África são "os que enfrentam os maiores desafios atualmente", disse.

Já o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, também presente na cerimónia, sublinhou que entre as maiores preocupações de Espanha neste momento estão o tráfico de droga e o combate à imigração ilegal, referindo que a colaboração com a Frontex, que já leva duas décadas, já permitiu reduzir a imigração irregular em cerca de 70% em direção às Canárias e em cerca de 30% para a península.

No entanto, acrescentou o ministro, é objetivo da Espanha "promover a migração legal, segura e ordenada".

"Precisamos de pessoas que venham viver connosco, trabalhar connosco e construir a sociedade. Uma coisa não exclui a outra, nem se trata de políticas opostas; pelo contrário, no que diz respeito à política migratória, são políticas integrais: combater a migração irregular, salvar vidas, lutar contra e desmantelar as redes de tráfico de seres humanos, mas, evidentemente, promover e trabalhar no sentido de uma migração legal e segura", disse o ministro do Interior de Espanha.

O Contingente 5 da Frontex deverá destacar mais de 300 agentes, entre Portugal e Espanha para reforço de segurança no território continental português e na região autónoma dos Açores, no território continental espanhol e nas ilhas Canárias, para além de pontos-chave de entrada na Europa na zona do Mediterrâneo Ocidental.

O destacamento prevê missões terrestres, aéreas e marítimas e a colocação de agentes quer anualmente quer sazonalmente.

O destacamento em Portugal, que prevê 60 agentes, segundo informação da Frontex, focados no controlo fronteiriço nos portos e aeroportos internacionais.