A Segurança Social (SS) tornou-se uma das últimas vacas sagradas do regime democrático português. Todos juram defendê-la com um fervor quase litúrgico, mas basta alguém sugerir uma discussão séria sobre a sua sustentabilidade e o seu financiamento para se instalar imediatamente o pânico geral. Em poucos minutos surgem os fantasmas habituais da “privatização”, do “ataque ao Estado Social”, “ o fim das pensões” ou até “o regresso das políticas da Troika”. Em Portugal, discutir o futuro da Segurança Social continua a provocar mais escândalo do que o problema da sua própria fragilidade.

E, no entanto, os números persistem naquela deselegância irritante, e incómoda, de continuar a existir independentemente da propaganda. Portugal envelhece a uma velocidade brutal. Nascem menos crianças, os jovens emigram, a esperança média de vida aumenta e o sistema mantém-se agarrado a uma lógica desenhada para um país que já desapareceu há muito. O modelo assenta, essencialmente, numa transferência contínua de rendimentos dos trabalhadores ativos para os pensionistas atuais. Ou seja, depende da existência de cada vez mais trabalhadores para sustentar cada vez mais reformados.

Hoje, há menos de dois trabalhadores por pensionista. Amanhã haverá menos ainda. E, apesar disso, Portugal recusa-se a falar da sustentabilidade da SS, e quando o faz, fá-lo com uma serenidade burocrática de quem acredita que os problemas demográficos se resolvem sozinhos desde que exista um PowerPoint suficientemente otimista.

Já sei que me dirão que a Segurança Social apresenta saldos positivos há vários anos. Aliás, faz-se gala com esses números, quase como se fossem a prova definitiva da solidez do sistema. Só que há aqui um detalhe que raramente é explicado com honestidade - o dinheiro da Segurança Social não é um jackpot disponível para financiar tudo o resto nem um saco azul para brilharetes orçamentais no fim do ano. Aquele dinheiro existe para garantir atuais, e futuras, pensões e responsabilidades atuais, e futuras, do próprio sistema. Os Governos que aproveitam o saldo positivo para compor a fotografia dos excedentes orçamentais, esquecem-se convenientemente de dizer que o dinheiro continuará ali estacionado, à espera de um país cada vez mais envelhecido.

E não nos esqueçamos que uma parte significativa desse saldo positivo da SS nasce precisamente da entrada massiva de novos contribuintes no sistema - não porque se tenha apostado numa política séria de natalidade cujos resultados estejamos agora finalmente a colher. Mas, sim, porque em 2016, Portugal tinha cerca de 400 mil imigrantes. Hoje, ultrapassa um milhão e meio. Entrou mais gente, a quantidade de contribuintes, inevitavelmente, aumentou e, por isso mesmo, os números das folhas de Excel do Ministério das Finanças começaram a ser mais simpáticos. Este é o penso rápido que se tem usado, só que os pensos rápidos têm um defeito terrível - começam logo a descolar.

Entretanto, a geração de jovens - aqueles que ainda ficam por cá -, vai recebendo a fatura desta cobardia coletiva. Trabalha mais, desconta mais, compra casa cada vez mais tarde, quando consegue comprar, e vive com a perspetiva cada vez menos disfarçada de financiar reformas que provavelmente nunca terá. Quem hoje se reforma consegue ainda aproximar-se de uma pensão equivalente a cerca de 75% do último salário. Muitos dos jovens que atualmente sustentam o sistema arriscam-se a receber menos de 40%. E é difícil pedir confiança a uma geração que olha para o futuro e vê um contrato cada vez mais próximo de um esquema de sacrifício permanente.

Pelo caminho, continuamos sem discutir incentivos reais para que cada pessoa possa poupar mais para a sua reforma (com benefícios fiscais verdadeiramente atrativos), continuamos sem dar maior liberdade aos trabalhadores sobre parte dos descontos que fazem todos os meses - permitindo, por exemplo, escolher se uma parcela dessas contribuições deve ser gerida pelo sistema público ou por mecanismos privados complementares -, continuamos sem criar formas de capitalização que aliviem a pressão futura sobre a Segurança Social e continuamos a empurrar para as gerações mais novas o peso de um sistema que o país insiste em fingir que pode continuar exatamente igual para sempre.

Tudo isto que aqui escrevi vai ser catalogado como “um ataque ao Estado Social”, só que o verdadeiro ataque está no cinismo político de quem vê o problema crescer e prefere fingir que nada acontece, deixando a fatura para uma geração de jovens que, apesar de tudo, insiste em acreditar que este país pode ser muito melhor do que aquilo que lhe estão a deixar.