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A alma das autarquias

As autarquias funcionam como uma loja do cidadão para atender a todas as necessidades locais

Terá sido no Neolítico, entre 8000 e 6000 a.C., que os humanos primitivos abandonaram as cavernas e começaram a juntar-se em aldeias. O chefe de aldeia foi a primeira forma de administração e de governo local. Só muito mais tarde surgiram as primeiras cidades (3500 a.C.) e apenas em 660 a.C. é conhecido o primeiro país (Japão) com estrutura de governo, segundo alguns historiadores.

Chefe para todos os problemas
Em Camenaça, distrito de Suai, Timor-Leste, em 2004, o chefe local Agapito Mendonça disse-me que resolvia toda a espécie de problemas da aldeia que lhe eram apresentados, tais como conflitos entre vizinhos, problemas de heranças, até curativos para doenças, divergências entre casais e conflitos entre namorados, etc.

Chefe de aldeia mediador
Na Procuradoria do tribunal de Díli, em 2002, um chefe de aldeia apresentou um dia dois cidadãos da sua aldeia que estavam em conflito. Constatamos que as partes primeiro recorrem ao chefe de aldeia ou chefe de suco. Este tenta resolver o conflito. Se não o conseguir, então dirigem-se à polícia ou ao tribunal.

Caso idêntico verifiquei no tribunal de Baucau. Num julgamento, as partes declararam que queriam desistir porque já tinham resolvido o caso junto do chefe de suco.

A resolução de conflitos junto do chefe da aldeia ou de suco é aceite pelas populações, principalmente nos distritos do interior, porque, dizem, se o chefe da aldeia é quem manda, também pode bem resolver os conflitos.

Dinâmica do poder local
Em Portugal, na atualidade, as autarquias prestam todo o tipo de serviços conforme as necessidades locais: além das muitas competências legais (em áreas como urbanismo, infraestruturas, ambiente, educação, cultura, desporto), ajudam os cidadãos a preencher requerimentos para outros serviços (Finanças, Segurança Social, Tribunal, etc.); serviços médicos, apoio psicossocial e serviços de correio; distribuem bens alimentares e vestuário por famílias carenciadas; disponibilizam apoio jurídico aos cidadãos, entre muitos outros.

Por tudo isto, as autarquias funcionam como uma loja do cidadão para tratar e resolver todas as necessidades locais, principalmente nas aldeias do interior onde faltam muitos serviços públicos.