"Autonomia é conquista de Abril e deve estar ao serviço do povo"
O PCP afirma que é claro que a Autonomia deve ser um instrumento de progresso social e desenvolvimento equilibrado, e não um mecanismo ao serviço de interesses instalados. O partido emitiu um comunicado para assinalar 50 anos da aprovação e promulgação da Constituição da República Portuguesa.
Os comunistas consideram que a consagração constitucional da Autonomia político-administrativa representa uma das mais importantes conquistas da democracia portuguesa. "Como estabelece a própria Constituição, as autonomias fundamentam-se «nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares», afirmando-se como um instrumento essencial para o desenvolvimento regional, a coesão territorial e o respeito pelas especificidades das regiões, no quadro da unidade do Estado", apontam.
O PCP assume que, ao longo dos últimos 50 anos, a Autonomia "tem-se afirmado como um processo dinâmico, de aprofundamento progressivo de competências, demonstrando ser uma solução equilibrada entre a unidade nacional e a diversidade regional". "Mais do que um mero mecanismo de descentralização administrativa, a autonomia constitui um verdadeiro facto político, ao serviço da cidadania e da participação democrática", considera.
Numa reflexão sobre os desafios do presente e do futuro, o PCP questiona que Autonomia queremos. "Uma Autonomia ao serviço dos trabalhadores e do povo, promotora da diversificação económica, da soberania produtiva e alimentar, da criação de emprego com direitos e da valorização dos salários?" ou "uma Autonomia capturada por interesses económicos, assente na monocultura do turismo, na especulação imobiliária e na precariedade laboral?".
A construção e afirmação da Autonomia devem muito ao esforço e à luta dos trabalhadores e do povo madeirense — os verdadeiros protagonistas deste processo. Foram e são as suas mãos, o seu trabalho e a sua resistência que garantem o desenvolvimento da Região e dão sentido à Autonomia. PCP
Para o partido, "é a esse povo, humilde e trabalhador, que a Autonomia deve servir", pois "com a força do povo, é possível e necessário construir um regime autonómico mais justo, solidário e ao serviço dos trabalhadores e do povo".
