A operação “Ao volante o telemóvel pode esperar”, levada a cabo pelo Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira entre 24 de Fevereiro e 2 de Março de 2026, teve como principal objectivo combater a utilização indevida de telemóveis durante a condução e promover a prevenção da sinistralidade rodoviária na região. No total, foram fiscalizadas 484 viaturas, incluindo 392 ligeiros, 34 pesados e 58 motociclos e ciclomotores, tendo sido levantados 51 autos de infracção, dos quais 7 se referiam especificamente ao uso de telemóvel durante a condução. Durante a operação, a PSP realizou ainda três detenções — uma por condução sob influência de álcool, outra por falta de habilitação legal e uma terceira por violação de imposições, proibições ou interdições — e procedeu à apreensão de sete materiais diversos.

A fiscalização foi complementada com uma acção de sensibilização, promovida em conjunto com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes – IP, RAM, no dia 2 de Março, na cidade do Funchal. Durante esta iniciativa, os agentes transmitiram conselhos de segurança rodoviária, esclareceram dúvidas de cidadãos e reforçaram a importância da atenção contínua na estrada, alertando para os riscos associados ao uso do telemóvel durante a condução. Segundo a PSP, o uso de telemóvel ao volante aumenta o tempo de reacção, prejudica a avaliação da velocidade e das distâncias de segurança e pode levar ao desrespeito da sinalização e das regras de cedência de passagem, especialmente no que diz respeito a peões e a veículos em circulação.

PSP regista 7 infracções por uso de telemóvel na estrada

Operação fiscalizou 484 viaturas na Madeira

Orlando Drumond , 03 Março 2026 - 14:17

O tema suscitou comentários na imprensa regional. Um utilizador anónimo, publicado no dnoticias.pt, questionou a eficácia da coima:

“Parece que a coima para a condução, usando o telemóvel, não é suficiente, 600€ ou mais, deveriam juntar a essa coima, a apreensão imediata do aparelho, acho que daria mais resultado.”

Segundo o Código da Estrada português, no Artigo 84.º, o uso de telemóvel durante a marcha de um veículo é expressamente proibido. Este artigo estabelece que é ilegal manusear qualquer equipamento ou aparelho susceptível de prejudicar a condução, incluindo telemóveis, com excepção de dispositivos mãos-livres devidamente instalados. O n.º 4 do Artigo 84.º define que a coima por esta infracção varia entre 250 € e 1 250 €, sendo a infracção classificada como grave e implicando a perda de 3 pontos na carta de condução. Desta forma, o valor de 600 € citado no comentário corresponde apenas a um ponto possível dentro da escala legal, não sendo um montante fixo, e a lei aplica-se apenas quando há uso continuado do aparelho com as mãos, não incluindo sistemas mãos-livres que permitam operar o telemóvel sem interferir na condução.

O Automóvel Clube de Portugal (ACP) alerta para os riscos reais associados à utilização do telemóvel ao volante. Estudos indicam que esta prática aumenta quatro vezes o risco de acidente, devido ao prolongamento do tempo de reacção do condutor. Ler mensagens, atender chamadas ou utilizar aplicativos durante a condução compromete a atenção, reduz a capacidade de avaliar velocidades e distâncias de segurança, e aumenta a probabilidade de desrespeito pela sinalização e pelas regras de cedência de passagem. Em caso de acidente, os condutores podem ainda ser responsabilizados civil e criminalmente pelos danos causados.

O ACP sublinha que a prevenção e a educação rodoviária são essenciais para reduzir acidentes e minimizar distracções ao volante. Campanhas de sensibilização e operações de fiscalização como a realizada na Madeira visam alertar condutores para a gravidade desta prática, enfatizando que a atenção total na estrada é crucial para proteger a própria vida, a de passageiros e a de outros utilizadores da via. Segundo a PSP, a combinação de fiscalização e acção educativa é fundamental para criar uma cultura de condução segura e responsável, lembrando que pequenas distracções podem ter consequências graves e imediatas.

Durante a operação, os agentes reforçaram ainda que, embora a coima varie entre 250 € e 1 250 €, a sanção não se limita ao valor da multa: a perda de pontos na carta de condução e a classificação como infracção grave são igualmente instrumentos para prevenir comportamentos de risco. O objectivo é incentivar condutores a adoptar práticas seguras e a reduzir a sinistralidade rodoviária, protegendo todos os utilizadores da estrada.

Com esta operação, a PSP da Madeira procurou não apenas penalizar condutores em infracção, mas também educar e consciencializar a população sobre os riscos associados à distracção ao volante. A combinação de fiscalização, sensibilização e informação pretende reforçar a importância de manter toda a atenção na estrada e recordar que qualquer momento de distracção, como a consulta do telemóvel, pode ter consequências graves para todos.