“Queremos que a UMa seja actor na afirmação das autonomias”
Reitor Sílvio Fernandes defende aposta académica no direito regional
A sessão de abertura do I Congresso de Direito Regional, que decorre no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, foi encerrada esta manhã pelo reitor da Universidade da Madeira (UMa), Sílvio Fernandes, que defendeu o papel da academia na afirmação e desenvolvimento do direito regional.
Na intervenção, o responsável sublinhou a importância de criar condições para que esta área do saber se consolide na região, considerando que o direito regional constitui um instrumento fundamental para a evolução da autonomia nos planos jurídico, social, político e académico.
Sílvio Fernandes defendeu que as instituições de ensino superior têm um papel central na produção de conhecimento científico nesta área, manifestando a intenção de ver a Universidade da Madeira assumir protagonismo neste processo.
O reitor revelou mesmo a ambição de que, no futuro, a universidade possa vir a ter um ciclo de estudos na área do direito, com uma pós-graduação ou mestrado em direito regional, bem como um centro de investigação dedicado a esta temática, em articulação com a Associação de Direito Regional.
Na intervenção, o responsável abordou também as assimetrias do país, alertando para a concentração de estudantes nas grandes cidades e para a necessidade de uma estratégia nacional que promova um desenvolvimento mais equilibrado do território.
Para Sílvio Fernandes, reforçar o papel da Universidade da Madeira é também contribuir para o desenvolvimento da região e para a consolidação da autonomia. “Queremos que a Universidade seja um actor principal na afirmação das autonomias”, afirmou.