“Se o país optar por uma projecção continental vai tornar-se irrelevante. Continental é um erro, Atlântica é o futuro”, afirmou esta manhã o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na sessão de abertura do I Congresso de Direito Regional, que decorre no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas.

Siga em directo o I Congresso de Direito Regional

Vários especialistas reúnem-se hoje e amanhã no Funchal para debater o Direito no contexto da realidade insular madeirense, no âmbito I Congresso de Direito Regional, organizado pela Associação de Direito Regional da Região Autónoma da Madeira.

Na intervenção, o governante defendeu que Portugal tem de tomar uma decisão estratégica sobre o seu posicionamento geopolítico, sublinhando que a aposta na dimensão atlântica é determinante para o futuro do país.

“Temos de tomar decisões. Ou seguimos uma projecção continental, que é mais confortável, ou uma projecção atlântica, que permitirá a Portugal ter um papel importante na arquitectura geopolítica”, afirmou.

Miguel Albuquerque destacou que os arquipélagos desempenham um papel central nesta estratégia, lembrando a posição geográfica da Madeira e dos Açores no Atlântico. “O Porto Santo está a 500 quilómetros do Norte de África e os Açores fazem fronteira com os Estados Unidos”, referiu, defendendo que investir nos arquipélagos e na sua projecção atlântica é essencial para reforçar a relevância de Portugal.

Segundo o presidente do Governo Regional, o país dispõe de vantagens geoestratégicas importantes, ligadas à sua localização atlântica, às rotas marítimas e às infra-estruturas associadas ao mar, como cabos submarinos e recursos subaquáticos com potencial estratégico e económico.

A intervenção abordou ainda o contexto internacional e os desafios que se colocam à União Europeia, que considerou vulnerável em áreas como a defesa, a energia e a tecnologia, devido à dependência de potências externas.

Miguel Albuquerque apontou também questões relacionadas com a autonomia regional, defendendo um quadro jurídico e financeiro mais estável nas relações entre o Estado e as regiões autónomas. Criticou ainda a concentração de investimentos na área metropolitana e alertou para a necessidade de promover políticas de desenvolvimento mais equilibrado no território nacional.

Para o governante, a definição de uma estratégia atlântica, com investimento na defesa, na protecção das infra-estruturas marítimas e na projecção dos arquipélagos, será determinante para garantir a relevância geopolítica de Portugal no futuro.