A organização não governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa dos presos políticos na Venezuela, estimou o número total de detidos em 508, após recentes libertações no âmbito do processo iniciado em janeiro e de uma amnistia.

Numa publicação divulgada na rede social X, na quarta-feira, a ONG disse que o número de presos políticos inclui 44 estrangeiros ou cidadãos com dupla nacionalidade.

Do total, 454 são homens e 54 são mulheres, incluindo um menor de idade, afirmou a Foro Penal, referindo que registou 329 presos políticos civis e 179 militares.

Segundo a ONG, desde 2014 foram documentadas 19.012 prisões políticas no país sul-americano, onde está em vigor uma amnistia para casos ligados a 13 eventos específicos ocorridos entre 1999, quando o chavismo chegou ao poder, e 2026.

A organização observou ainda que mais de 11 mil pessoas continuam "arbitrariamente sujeitas a medidas restritivas da sua liberdade".

O parlamento, controlado pelo regime chavista, aprovou a 19 de fevereiro uma Lei de Amnistia para o julgamento de presos políticos desde 1999, mas aplicar-se-á apenas a 13 "eventos" ocorridos em 13 anos diferentes, excluindo, portanto, o restante período estabelecido, bem como os casos relacionados com operações militares.

O governo nega a existência de presos políticos e afirma que são, na verdade, pessoas que cometeram crimes, uma alegação rejeitada por várias ONG de defesa dos direitos humanos e partidos da oposição.

Até à passada sexta-feira, o parlamento contabilizou 7.654 pessoas beneficiadas pela amnistia, das quais 247 foram libertadas da prisão e 7.407, que estavam sob medidas cautelares, estão agora totalmente em liberdade.

Na quarta-feira, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos (CLIPP) denunciou a "transferência arbitrária" de 12 presos políticos que estavam detidos numa cela policial conhecida como Zona 7, uma ação que, segundo eles, visa desmantelar o acampamento onde familiares destes detidos têm pernoitado à espera de novas libertações.

Também na quarta-feira, 26 ONG venezuelanas pediram ao Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que promova a garantia plena dos direitos humanos dos venezuelanos num encontro com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, agendado para sexta-feira.