O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, prometeu hoje aos familiares de presos políticos que "todos os detidos" serão libertados no dia em que a lei da amnistia for aprovada, na próxima semana. 

Perante mães de detidos, que faziam vigília em frente a um comando da Polícia Nacional Bolivariana conhecido como "Zona 7" a leste de Caracas, Rodriguez estimou que a amnistia será aprovada "entre a próxima terça-feira e sexta-feira, o mais tardar". 

"Já aprovámos a lei ontem (quinta-feira), e na terça-feira teremos o segundo debate, que a aprovará definitivamente. Assim que a lei for aprovada, todos serão libertados no mesmo dia", assegurou o líder do parlamento, irmão da Presidente interina Delcy Rodriguez. 

Jorge Rodríguez chegou ao local acompanhado pelo deputado chavista Jorge Arreaza, que apresentou o projeto de amnistia ao Parlamento na quinta-feira para um dos dois debates necessários à aprovação definitiva da legislação. 

As famílias dos presos políticos, que mantêm uma vigília constante em frente à esquadra exigindo a sua libertação, cercaram os deputados, segundo imagens transmitidas pelo canal estatal Venezolana de Televisión (VTV). 

Por entre lágrimas, algumas mães e esposas abraçaram os deputados e denunciaram as condições de confinamento dos seus familiares, incluindo a falta de acesso a tratamento médico, violações dos seus direitos legais e casos de pessoas presas durante meses sem nunca terem sido levadas a julgamento. 

Rodríguez reiterou que "corrigirão" todos "os erros cometidos" e solicitou uma lista com o nome de todos os familiares para que os seus casos pudessem ser acompanhados, prometendo voltar ao local na próxima segunda-feira para os ouvir. 

"Tenham paciência, vamos resolver isto na próxima semana", disse ao despedir-se. 

A lei de amnistia para presos políticos anunciada pela Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, foi aprovada unanimemente na quinta-feira na Assembleia Nacional, em primeira leitura.

O projeto de lei passa agora a uma fase de consulta pública com diversos setores da sociedade civil, para o que o presidente da Assembleia nomeou uma comissão especial composta por 18 deputados, que exortou a agilizar o processo.   

De acordo com o documento, ficam excluídos da amnistia crimes que atentem contra a ética e a dignidade humana, incluindo violações graves dos direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de droga.  

O Tribunal Penal Internacional (TPI) mantém uma investigação sobre alegados crimes desta natureza cometidos durante a presidência de Nicolás Maduro, capturado em Caracas no início de janeiro por forças norte-americanas, que o levaram para Nova Iorque, onde será julgado.  

A proposta refere que a amnistia visa promover "a justiça e a convivência", rejeita a lógica de vingança e aponta para a reconciliação nacional, embora o alcance temporal da medida, prometida para abranger o período desde a eleição do falecido presidente Hugo Chávez em 1999, permaneça indefinido.  

Desde o início de janeiro, cerca de 350 presos políticos foram libertados, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Foro Penal, enquanto quase 700 continuam detidos, com familiares a manterem protestos junto às prisões.  

A nova amnistia vai permitir que presos políticos beneficiem da extinção total dos processos judiciais, ao contrário das libertações recentes, que implicaram medidas de supervisão judicial.   

Esta será a segunda amnistia geral aprovada desde a chegada de Hugo Chávez ao poder (1999-2013), e depois da medida adotada em 2007.