O Presidente da República anunciou hoje que já promulgou as novas medidas do Governo anunciadas pelo primeiro-ministro para responder aos efeitos das tempestades, que considerou "um pouco uma revolução na forma de atuação na administração pública".

"São, como foi dito, um pouco uma revolução na forma de atuação na administração pública e, portanto, não são pacíficos", comentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, junto à Basílica da Estrela, em Lisboa, referindo que o objetivo é "acelerar a atuação" dos poderes públicos.

O chefe de Estado relatou que, na sua reunião de hoje com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já recebeu "os diplomas correspondentes a estas medidas que hoje anunciou" -- entre as quais um regime excecional e experimental para acelerar a reparação urgente e reconstrução de casas, sem controlo administrativo prévio.

"Eu já os assinei, acabei de assinar, portanto, estão promulgados todos", anunciou.

O Presidente da República defendeu que "agora o fundamental é verdadeiramente acelerar a satisfação da necessidade dos portugueses".

"E, se o dinheiro chegar na segunda-feira aos portugueses e às empresas, e se for possível pôr de pé estes mecanismos todos, bom, então o mais importante é nós acelerarmos isso, porque as pessoas, como disse, estão naturalmente muito ansiosas, estão angustiadas e querem ver resultados visíveis depois daquilo que estiveram a viver ou que estão a viver", acrescentou.

Interrogado se concorda que a resposta aos efeitos das tempestades foi eficaz, como defende o chefe do Governo PSD/CDS-PP, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que tem evitado "comentar declarações de políticos em geral", mas referiu que normalmente os governos colocam "o acento tónico no que consideram positivo". 

"Mas [Luís Montenegro] admitiu que de facto, em tempo devido, haverá uma análise e uma avaliação daquilo que correu menos bem", realçou o chefe de Estado.

O Presidente da República fez um apelo a quem vive em zonas ribeirinhas para que "tenha cuidado" durante esta noite e o dia de sexta-feira.

"Porque pode não acontecer nada, por exemplo, no Mondego não aconteceu o que se esperava, no Sado aconteceu o que nós vimos, no Guadiana aconteceu uma pequena repercussão, agora no Tejo provavelmente o efeito da água libertada pelas barragens, e muita dela vinda de Espanha, vai fazer-se sentir", alertou. 

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que na sexta-feira vai voltar "para o terreno, na zona da bacia do Tejo", sem indicar para já localidades: "Eu ainda não sei. Vou estar em contacto com o secretário de Estado da Proteção Civil. Eu diria que uma hipótese é Abrantes, mas ainda vou estudar se não há hipóteses mais complexas ou mais urgentes, e nunca será antes do fim da manhã".

Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também centenas de feridos e desalojados, o corte de energia, água e comunicações.

O Governo prolongou hoje a situação de calamidade até 15 de fevereiro, abrangendo 68 concelhos e anunciou novas medias, que incluem a disponibilização, a partir de sexta-feira, de 275 Espaços de Cidadão e 12 carrinhas móveis e a possibilidade de se libertar trabalhadores de obras públicas que estejam disponíveis para prestar serviço nas localidades mais afetadas.