Portugal tem 10,3 milhões de residentes, mas a sobrevivência do Estado repousa nos ombros de apenas 3,4 milhões de contribuintes de IRS. Vivemos num sistema onde um grupo reduzido, maioritariamente classe média e profissionais qualificados, financia serviços públicos que, sistematicamente, lhes falham.

O esforço fiscal em Portugal não é apenas pesado, é desmotivador. Um trabalhador que aufira 2.000€ brutos vê o Estado abocanhar mais de um terço de qualquer rendimento extra. Aos 3.750€ (um salário de classe média em qualquer país europeu digno desse nome) a taxa marginal salta para 43,5%.

O resultado é um crime económico e psicológico, um aumento salarial de 500€ traduz-se em menos de metade no bolso do trabalhador, após IRS e Segurança Social. O sinal que o Estado transmite é claro, não vale a pena a hora extra, o esforço, a formação ou a promoção. Não surpreende, portanto, que 30% dos nossos jovens vivam no estrangeiro. Portugal investe na formação de médicos e engenheiros para depois os “oferecer” de bandeja a economias que valorizam o trabalho.

Com 754 mil funcionários públicos, assistimos a um paradoxo contabilístico. O Estado paga salários com receita fiscal e depois cobra IRS sobre esses mesmos salários. É um circuito fechado que inflaciona artificialmente o Orçamento do Estado, enquanto o setor privado definha.

A comparação com os nossos vizinhos é desoladora. Pelo mesmo trabalho e esforço, um português recebe menos 301€ por mês do que um espanhol. Do outro lado da fronteira, o trabalho vale mais. No Luxemburgo, a progressividade protege o rendimento enquanto em Portugal, parece desenhada para o capturar.

A solução não passa por espremer ainda mais quem já tudo dá. A verdadeira reforma exige alargar a base tributária não aumentando taxas, mas criando condições para que os salários subam. Como ensina a curva de Laffer, há um ponto em que o excesso de impostos destrói receita porque destrói a vontade de produzir.

O Estado não produz riqueza, ele consome-a. É urgente repor a verdade, o dinheiro público é, na realidade, dinheiro retirado compulsivamente aos cidadãos sob a promessa de proteção. Quando essa proteção falha na saúde, na educação e na segurança, o sistema deixa de ser um contrato social e transforma-se em puro parasitismo.

Não podemos continuar a aceitar a “aritmética parlamentar” como desculpa para o imobilismo. Um Governo que se sinta limitado por maiorias frágeis tem o dever de clarificar a situação e pedir um mandato para reformar. A alternativa é a gestão do curto prazo, o “ir andando”, enquanto o país empobrece face à União Europeia.

O suicídio coletivo de uma nação começa quando ela aceita que a sua sobrevivência depende da “generosidade” de quem a saqueia. Precisamos devolver ao cidadão a dignidade de ser dono do seu destino e do seu salário. Enquanto não o fizermos, continuaremos a exportar o nosso futuro e a importar estagnação.

Zózimo Castro