Preço da habitação triplicou nos últimos 20 anos
Fernando Santo alerta para barreiras legislativas e custos insustentáveis na RAM
O antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, alertou que os custos de construção em Portugal e na Madeira triplicaram nos últimos 20 anos, tornando a habitação cada vez mais inacessível.
À margem da conferência ‘Crise da Habitação na RAM – Haverá por aí uma casa que caiba no meu bolso?’, o engenheiro sublinhou que o preço mediano da habitação aumentou mais de 75% nos últimos cinco anos e que, apesar das medidas e programas implementados, a produção de habitação nova continua insuficiente para responder à procura.
“Sem preços de produção acessíveis, depois de meter uma margem, os preços tornam-se ainda mais inalcançáveis. Hoje, o metro quadrado custa no mínimo 1.500 euros, quando em 2005 custava cerca de 500”, afirmou Fernando Santo.
"A habitação é um direito, não apenas um bem económico"
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O engenheiro criticou ainda o excesso de regulamentações e o complexo sistema de licenciamento urbano, que cria um verdadeiro “monstro legislativo”. “Os técnicos deixaram de perceber a própria regulamentação e têm que recorrer a advogados para interpretar a lei. Isto cria barreiras de obstáculos para produzir habitação em Portugal”, explicou.
Segundo Fernando Santo, se o sector fosse realmente lucrativo, o país estaria a produzir muito mais habitações. “Se fosse um negócio tão bom, estaríamos a produzir 50, 60 ou 70 mil fogos por ano, e não 25 mil, porque poucos têm paciência para suportar esta barreira de obstáculos”, disse.
Quanto às soluções, o antigo bastonário defendeu planeamento a médio e longo prazo, regras mais simples e incentivos para reduzir custos. “Na habitação, cada ano é mais caro do que o anterior. É possível reduzir custos com planeamento a cinco ou dez anos, especialmente na habitação pública”, afirmou.
Fernando Santo concluiu alertando para a pressão crescente sobre os centros urbanos e a necessidade de integrar habitação e transportes públicos. “Devia ser ao contrário: primeiro planeia-se, garante-se transportes públicos adequados e depois constrói-se. Isso chama-se planeamento, coisa que nós não temos tido”, frisou.
