A Associação Nacional de Professores – Secção da Madeira (ANP Madeira) reuniu-se, esta sexta-feira, com a secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, numa audiência dedicada à apresentação de propostas prioritárias para a valorização da carreira docente na Região Autónoma da Madeira.

No final do encontro, o presidente da ANP Madeira, Luís Alves, manifestou satisfação com a postura de diálogo demonstrada pela tutela, salientando que várias das propostas apresentadas terão concretização já no presente ano lectivo.

“Saímos desta reunião com uma perspectiva positiva. A tutela mostrou abertura e vontade em resolver questões que há anos afectam os docentes madeirenses. Acreditamos que 2026 poderá marcar o início de uma nova fase de valorização da profissão docente na Região”, afirmou Luís Alves, citado em nota de imprensa.

Entre as medidas anunciadas destacam-se: a alteração do modelo de vinculação dos docentes contratados, passando de cinco anos para três contratos anuais sucessivos; a progressão dos docentes contratados até ao 3.º escalão (índice 215) nas mesmas condições dos professores de carreira; o reconhecimento do tempo de serviço prestado no continente, nos Açores e no ensino privado, com recuperação faseada a partir de 1 de Setembro de 2026; a extensão da mobilidade por doença aos docentes da rede pública do continente e dos Açores; e a publicação do despacho de vagas para docentes que aguardavam acesso aos 5.º e 7.º escalões.

A Secretaria Regional de Educação comprometeu-se ainda a rever outras matérias com "a maior brevidade possível", incluindo: o fim das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a recuperação integral do tempo de serviço perdido antes de 2012, a correção da fórmula de cálculo com retroativos desde 2018 e o apoio à deslocação de docentes para zonas carenciadas.

O presidente da ANP Madeira vinca que “a valorização da carreira docente não é apenas uma questão corporativa, é uma questão estratégica para o futuro da educação na Madeira".

"Continuaremos a trabalhar de forma responsável e construtiva com todos os intervenientes, para que o reconhecimento dos professores se traduza em melhores condições de ensino e aprendizagem”, vincou Luís Alves.