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ONU, UE e União Africana reiteram compromisso de proteger crianças face a conflitos

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A ONU, a UE e a União Africana (UA) reiteraram ontem, num comunicado conjunto, o compromisso de proteger a infância perante "os estragos da guerra", alertando em particular para o fenómeno do recrutamento de crianças-soldado.

"Assistimos à dimensão alarmante dos conflitos atuais e ao seu impacto devastador em crianças e jovens. Uma em cada cinco crianças no mundo vive em contextos afetados por conflitos", indicaram as três organizações internacionais, advertindo que a infância "é frequentemente a primeira e é sempre a mais vulnerável das vítimas dos conflitos armados".

No comunicado, divulgado por ocasião do Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, sublinharam o "compromisso inabalável" de proteger as crianças afetadas por conflitos armados e de "pôr termo e prevenir o recrutamento e a utilização de crianças por forças e grupos armados em todo o mundo".

A ONU, a UE e a UA referiram os dados relativos ao recrutamento de crianças-soldado, que, em 2024, totalizou 7.402 menores por parte de atores envolvidos em diferentes conflitos. 

Do total, um terço das crianças afetadas eram raparigas, que enfrentam riscos específicos e graves, incluindo casamento forçado e exploração sexual.

Neste sentido, apelaram a todas as partes envolvidas em conflitos para que "cumpram plenamente o direito internacional, libertem imediata e incondicionalmente todas as crianças das suas fileiras".

"Garantam também que as crianças associadas às partes em conflito sejam tratadas, acima de tudo, como vítimas", acrescentaram. 

As três organizações consideraram "fundamental a criminalização do recrutamento e da utilização de crianças em contexto de guerra" e defenderam "a implementação de medidas de prevenção, como mecanismos de verificação da idade", bem como "a aprovação de protocolos de transferência para entidades civis".

"[Os sobreviventes de conflitos] sofrem graves traumas físicos e psicológicos, deslocações prolongadas e a interrupção da educação e dos seus meios de subsistência, consequências que podem comprometer de forma irreparável as suas perspetivas de futuro e o seu bem-estar geral", sublinharam ONU, UE e UA.

As três organizações internacionais apelaram ainda ao reforço de parcerias sólidas num momento em que a ordem internacional está a ser posta em causa.

"A cooperação continua a ser fundamental para avançar no objetivo comum de proteger as crianças afetadas por conflitos e abrir caminho a uma paz sustentável", concluíram.