O grupo de países que se apresentam como pioneiros da proteção do oceano (Ocean Pioneers) vai apelar aos países que travem a mineração submarina, a exploração de depósitos minerais no fundo oceânico.

O apelo para que os países adotem uma moratória ou uma pausa na mineração submarina, como já fez Portugal, "poderá ter um papel muito grande, principalmente numa altura em que a administração norte-americana está a procurar estimular a mineração submarina no mar internacional, apoiando as poucas empresas que estão interessadas em desenvolver esta atividade", afirmou à Lusa Tiago Pitta e Cunha, diretor executivo da Fundação Oceano Azul, entidade que secretariou a primeira reunião de trabalho do grupo, que terminou ontem em Lisboa.

"Há aqui um grande apelo a que se respeite o direito internacional, que se cumpra o direito do mar internacional e que as coisas sejam todas resolvidas e decididas dentro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. E foi esse o alinhamento que foi aqui, digamos assim, conseguido", adiantou.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos é a agência das Nações Unidas que regula a mineração submarina em águas internacionais, o oceano que fica fora das áreas sob jurisdição nacional.

O grupo Ocean Pioneers, constituído por ministros e embaixadores, que se reuniu em Lisboa de segunda até hoje foi lançado na terceira Conferência do Oceano das Nações Unidas em junho de 2025 pelo governo francês. Teve a sua primeira reunião inaugural em setembro deste ano, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A primeira reunião de trabalho correu "excecionalmente bem" com a presença de vários ministros, tendo Portugal sido representado pelo secretário de Estado do Mar, disse Tiago Pitta e Cunha.

Os países discutiram ainda o Tratado do Alto Mar (que entrou em vigor a 17 de janeiro e que visa preservar as áreas marinhas fora da jurisdição nacional) e a sua implementação e o papel do oceano nas COP do clima (conferências do clima das Nações Unidas).

"Houve um terceiro tema, que é um tema que diz muito à Fundação Oceano Azul, uma vez que nós temos trabalhado muito nesta matéria de conseguir levar o oceano para dentro das decisões, das deliberações climáticas. Eu acho que a maior parte das pessoas pode não ter a ideia de que o Acordo de Paris não considera o oceano. O oceano não existe para o Acordo de Paris, que é extraordinário. É como se nós vivêssemos num planeta em que só houvesse terra e não houvesse mar", constatou.

Podem aderir aos Ocean Pioneers todos os países que tiverem ratificado o Tratado do Alto Mar, como foi o caso de Portugal, e que tenham também declarado publicamente apoio à moratória ou à pausa por precaução da mineração submarina. Nessas condições estão 30 países.

Nesta reunião de Lisboa, além do Brasil e das Ilhas Marshall que participaram como observadores, estiveram presentes a Costa Rica, Chile, Fiji, França, Grécia, Irlanda, Malta, México, Panamá, Portugal, Roménia, Espanha e Tuvalu.