Onze pessoas ficaram feridas e 31 foram detidas por desobediência durante as intervenções policiais realizadas na madrugada deste domingo, em Lisboa e no Porto, para desmantelar os acampamentos dos movimentos que protestam pelo direito à habitação, segundo o balanço mais recente da Polícia de Segurança Pública (PSP).

De acordo com os dados divulgados pelas autoridades, cinco pessoas ficaram feridas em Lisboa e seis no Porto, entre as quais três polícias e oito manifestantes. Um dos agentes terá sido ferido por um cão pertencente a um manifestante, na capital.

Das 31 detenções, 25 ocorreram em Lisboa e seis no Porto. As Polícias Municipais removeram e apreenderam 171 tendas e estruturas de acampamento, das quais 117 no Rossio, em Lisboa, e 54 na Praça D. João I, no Porto.

As ordens de dispersão começaram pelas 00h30, hora a que, segundo a PSP, as concentrações deveriam ter terminado. Contudo, a intervenção da Unidade Especial de Polícia ocorreu apenas cerca das 2 horas, depois de mais de duas horas de tensão e de os manifestantes terem recusado retirar as tendas.

As operações envolveram o recurso a bastões para dispersar os participantes, tendo-se registado momentos de resistência, particularmente no Porto, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem como “voltaremos”, “o povo unido jamais será vencido” e “fascismo nunca mais”.

Em comunicado, a PSP justificou as intervenções com a necessidade de garantir a “reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos”, alegando que as estruturas tinham sido instaladas sem autorização e em condições contrárias à legislação aplicável.

A polícia afirmou ter desenvolvido diligências para que os manifestantes retirassem voluntariamente as tendas, mas que a intervenção se tornou necessária perante o incumprimento das orientações transmitidas.

Embora reconheça que as manifestações tinham sido comunicadas às autoridades competentes, a PSP sublinhou que o exercício desse direito não dispensa o cumprimento das regras relativas à utilização do espaço público.

No Porto, as autoridades apreenderam ainda um petardo, três latas de tinta, que terão sido arremessadas contra os agentes, e uma embalagem de gás pimenta.

Detidos começam a ser libertados

As 25 pessoas detidas no Rossio começaram a ser libertadas durante a manhã deste domingo, enquanto os seis manifestantes detidos no Porto saíram da esquadra da PSP do Heroísmo pelas 6 horas.

No Porto, o advogado dos detidos, Tiago Machado, esclareceu que se trata de quatro homens e duas mulheres, notificados para comparecer em tribunal na segunda-feira, pelas 14 horas, por suspeitas de desobediência.

“Foi uma noite longa”, afirmou o advogado, acrescentando que os manifestantes foram informados dos procedimentos judiciais.

Cerca de 200 pessoas deslocaram-se à esquadra do Heroísmo, onde permaneceram em vigília durante a madrugada, em solidariedade com os detidos.

Em Lisboa, um dos primeiros manifestantes libertados, identificado como Filipe, de 32 anos, afirmou à CMTV que estava “no lugar errado, à hora errada” quando foi detido.

“Fui apanhado no meio. Fui 'naif' porque estava com amigos a conversar na fonte entre a polícia e os manifestantes que estavam acampados, já não estávamos no protesto”, relatou.

Segundo o próprio, esteve cerca de seis horas detido e foi notificado para comparecer em tribunal na segunda-feira, pelas 13h30.

Movimentos contestam balanço de feridos

Os movimentos que organizaram os protestos apresentaram números de feridos superiores aos divulgados pela PSP.

A Acampada do Porto contabilizou 37 feridos, sete dos quais em estado grave, e nove detidos, enquanto a polícia confirmou seis detenções naquela cidade.

Em Lisboa, a organização afirmou, numa publicação nas redes sociais, que mais de 20 manifestantes foram transportados para o Hospital de São José, tendo outros recebido assistência no local.

“Na madrugada de hoje, 25 de Outubro, dezenas de manifestantes foram brutalmente agredidos pela polícia de intervenção”, denunciou o movimento.

No Porto, a porta-voz da Acampada, Catarina dos Santos, classificou como “gravíssima” a repetição de uma intervenção policial semelhante à ocorrida a 15 de Outubro, quando o movimento denunciou 39 feridos.

Questionada sobre a continuidade dos protestos, garantiu que “ninguém arreda pé da praça até as reivindicações serem ouvidas”.

Após a intervenção na Praça D. João I, os manifestantes deslocaram-se para a Avenida dos Aliados, enquanto equipas municipais procederam à limpeza do local. Centenas de pessoas concentraram-se depois junto à Câmara Municipal do Porto, onde as bandeiras de Portugal e da cidade foram colocadas a meia haste.

A PSP, por sua vez, salientou que as manifestações realizadas no sábado, em várias cidades do país, decorreram “dentro da normalidade”, até aos acontecimentos registados nas praças de Lisboa e do Porto.

A polícia reiterou que respeita o direito constitucional de reunião e manifestação, ressalvando que o seu exercício deve igualmente respeitar os direitos dos restantes cidadãos.

Os protestos pelo direito à habitação começaram a 10 de Outubro, no Porto, e alargaram-se posteriormente a Lisboa e outras cidades, contestando a nova legislação sobre o arrendamento e reivindicando medidas para responder à crise habitacional.