Cancro livra músico pedófilo de cumprir 4 anos de prisão na Madeira
Um músico aposentado, de 74 anos, natural dos Países Baixos mas residente há vários anos na Madeira, foi condenado, esta tarde, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a 4 anos de prisão pela prática do crime de pornografia de menores. O colectivo decidiu, no entanto, suspender a pena, devido à idade do arguido e ao facto de padecer de cancro e internado no seu país de origem.
Na leitura da decisão, a juíza Teresa de Sousa explicou que não é nada comum o tribunal suspender penas de prisão por este tipo de crimes e que só a idade e a doença do arguido levaram a ponderar esta alternativa. Apesar desta medida excepcional, o tribunal do Funchal promete ficar vigilante e em caso do arguido voltar a reincidir na consulta e partilha de ficheiros de pornografia infantil, irá para a prisão. “Vamos ficar vigilantes. Mesmo um doente pode ter acesso a um computador. Não tenha dúvidas que se cometer algum crime similar, cumpre pena. A propensão para a pedofilia está lá. Tenha a idade que tiver. [A suspensão da pena de prisão] será revogada sem grande misericórdia”, avisou a juíza.
O colectivo deu como provados todos os factos que constavam da acusação do Ministério Público. Em Agosto de 2020, o arguido terá partilhado fotos e vídeos de menores em actividades de cariz sexual. Nas buscas efectuadas pela Polícia Judiciária em Dezembro de 2021 à casa deste homem na Ponta do Sol, a PJ encontrou 140 ficheiros com conteúdo pedófilo, além de um vídeo de uma adolescente em biquíni, que reside nas vizinhanças da sua moradia.
Devido à sua delicada situação de saúde, o arguido não compareceu a nenhuma audiência de julgamento. O seu advogado, Alejandro Mena, explicou que o seu cliente assumiu em sede de primeiro interrogatório judicial a tendência para 'consumir' fotos e vídeos de menores em actividades sexuais mas "não participou em nenhuma quadrilha" para distribuição desse tipo de conteúdos. Adiantou ainda que só depois de ler o acórdão vai avaliar se vale a pena recorrer da decisão. "Só espero que os anos que lhe restam sejam em paz", rematou o advogado.
