A União Europeia (UE) prepara um reforço do seu escudo democrático, apostando no combate à desinformação, no apoio à sociedade civil e no desenvolvimento de tecnologia europeia, segundo um relatório hoje analisado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

O Comité Especial sobre o Escudo da Democracia Europeia analisou hoje o projeto de relatório sobre "Conclusões e Recomendações do Comité Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia", que define como prioridades o aumento do apoio financeiro às organizações da sociedade civil, a luta contra a desinformação e o reforço da tecnologia criada na Europa para diminuir a dependência de tecnologias da China e da Rússia.

Além disso, a comissão propôs a criação de um Centro Europeu para a Resiliência Democrática com mandato claro e governança transparente, o fortalecimento da aplicação do Regulamento Digital da UE e a preparação robusta, entre outros.

Com um caráter voluntário, o centro visa combater ameaças provenientes da manipulação de informações estrangeiras, campanhas coordenadas de desinformação e ataques híbridos contra a democracia.

"A Europa está sobre ataque de desinformação sistemática por parte de regimes estrangeiros que pretendem fragilizar a democracia, numa ação facilitada pela inação das grandes empresas de redes sociais, nas quais circulam a maioria destas narrativas", começou por afirmar o relator do relatório Tomas Tobé, eurodeputado pertencente ao Partido Popular Europeu (PPE).

Nesta matéria, o responsável referiu a importância do desenvolvimento do Centro Europeu para a Resiliência Democrática enquanto mecanismo que deve assumir responsabilidade na luta contra a desinformação, a partir da adaptação do que já existe e de uma abordagem integrada.

Ainda assim, no atual modelo este centro é "um tigre de papel, sem orçamento, autonomia e tarefas operacionais. Isto não chega", afirmou o relator.

Desta forma, Tomas Tobé propôs um mecanismo de financiamento que envolva as grandes plataformas 'online', uma vez que "é a UE que decide e regula o seu mercado interno".

O autor do relatório mencionou ainda o caso das eleições romenas, nas quais 175 mil contas falsas propagaram desinformação 'online', deixando clara a necessidade de reforçar a resiliência eleitoral.

"Para proteger a democracia é necessário proteger o jornalismo e a sociedade civil", afirmou.

Já a representante da Comissão Europeia na comissão disse ter em conta o relatório como uma base comum entre o projeto e o escudo democrático.

"As ameaças que as democracias enfrentam levam a que seja preciso uma ação conjunta para a resiliência democrática", afirmou ainda a responsável.

A apresentação de emendas ao relatório deve ser feita até 11 de fevereiro.