Chega quer proibir acesso de menores à cirurgia de mudança de sexo
"Este projeto é um travão a decisões ideológicas que colocam crianças em risco", diz deputado madeirense Francisco Gomes
O grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da República "deu entrada de um projeto de lei que proíbe a mudança de sexo em menores de idade, reforçando o que o partido diz ser a proteção das crianças e jovens e colocando a dignidade da pessoa humana, a bioética e a evidência científica no centro da decisão política", lê-se numa nota de imprensa do deputado madeirense eleito.
A iniciativa, que deu entrada na semana passada, "revê o atual enquadramento legal e estabelece que qualquer procedimento de mudança de sexo no registo civil depende de maioridade legal e de diagnóstico clínico, salvaguardando o superior interesse da criança e evitando decisões precoces, irreversíveis e potencialmente lesivas para a integridade física e psicológica dos menores", frisa.
O deputado Francisco Gomes, sublinha que "o projeto visa corrigir uma lei ideológica que permitiu, nos últimos anos, decisões assentes na autodeterminação sem critérios objetivos, colocando em risco a segurança jurídica e o acompanhamento médico adequado", recordando que "vários países europeus têm vindo a recuar em políticas semelhantes, à luz de nova evidência científica e de casos documentados de arrependimento".
O eleito na AR acredita que "este projeto é um travão a decisões ideológicas que colocam crianças em risco", reforçando que o CH "não aceita que menores sejam sujeitos a experiências irreversíveis sem maturidade, diagnóstico e acompanhamento sério".
Para o CH, diz Gomes, "a proteção dos menores exige prudência, acompanhamento médico e psicológico rigoroso e a rejeição de práticas que possam resultar em mutilações químicas ou físicas, defendendo que o Estado deve proteger, e não precipitar, decisões com impacto vitalício", salienta. O deputado acrescenta que "a proposta não retira direitos a ninguém, mas estabelece limites claros para proteger quem é mais vulnerável".
E conclui: "Proteger crianças não é discriminar. É cumprir o dever do Estado de salvaguardar a dignidade humana, a integridade física e o desenvolvimento saudável dos jovens. No CHEGA, não damos para o peditório deplorável das loucuras da esquerda radical."
