Chega preocupado com proliferação de casas de massagens asiáticas no Funchal
A candidatura do Chega à Câmara Municipal do Funchal, através de comunicado, mostra-se preocupada com a proliferação de casas de massagens de origem asiática no Funchal, apontando que "não é claro sob que tipo de licenciamento estes espaços estão a operar".
Luís Filipe Santos indica que, "caso se tratem de estabelecimentos de bem-estar e lazer, enquadrados na Lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro (RJACSR) a competência de fiscalização é da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), embora a emissão da licença seja da responsabilidade da Câmara Municipal do Funchal. Se, por outro lado, se apresentarem como espaços com efeitos terapêuticos, então o licenciamento cabe à Inspeção de Saúde e ao Delegado de Saúde".
O candidato ao Funchal diz ser fundamental que a autarquia esclareça o enquadramento legal das mesmas.
Por outro lado, o cabeça-de-lista aponta alguns aspectos que o preocupam pois, "muitos destes espaços estão constantemente abertos, mas sem clientela visível; pagam rendas elevadas, difíceis de justificar face ao aparente volume de negócio" e que "há indícios de que alguns destes estabelecimentos poderão servir de fachada para outros fins, incluindo porta de entrada e permanência de imigrantes asiáticos em condições pouco transparentes, dormitórios clandestinos, etc".
Nesse sentido, o Chega defende inspecções rigorosas a esses locais, levadas a cabo pela Câmara do Funchal, em articulação com a ARAE e com a Autoridade de Saúde. "É preciso verificar se existe atividade económica real, se estão a cumprir a lei e se não se transformaram em potenciais dormitórios clandestinos ou pontos de entrada irregular de imigrantes", indica o candidato.
"Não podemos permitir que se multipliquem atividades sem controlo, à margem da lei e que levantam fundadas suspeitas junto dos cidadãos", termina a candidatura do Chega.
