Celebra-se a 4 de Setembro, ou seja, esta quinta-feira, o Dia Mundial da Saúde Sexual, uma data que visa promover a consciência colectiva para a importância da Saúde Sexual como uma dimensão fundamental da saúde e do bem-estar, reconhecendo os direitos sexuais como direitos humanos.

Portugal foi pioneiro na instituição oficial do Dia Nacional da Saúde Sexual, fazendo-o através da Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021, de 29 de Junho. A OMS define a Saúde Sexual como “um estado de bem-estar físico, mental e social em relação à sexualidade, implicando o respeito pelas escolhas sexuais sem qualquer tipo de coação, discriminação e/ou violência”.

Já esta quinta-feira, a Universidade do Porto vai criar o Observatório Mundial de Saúde Sexual, para “consolidar conhecimento científico e promover políticas públicas baseadas em evidência sobre saúde e direitos sexuais à escala global”. No fundo, conseguir reunir informações sobre diferentes partes do mundo, diferentes temas e diferentes faixas etárias.

Menores têm direitos

De acordo com o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, se o menor, com mais de 16 anos, assim o expressar, tem o direito de preservar a confidencialidade sobre a sua vida íntima. De uma forma simplificada, os maiores de 16 anos, e com o discernimento necessário para compreenderem o alcance das suas decisões, têm direito à confidencialidade médica e à privacidade em determinadas situações, se assim o desejarem. Estamos a falar, por exemplo, da educação sexual, a contraceção, o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, a interrupção voluntária da gravidez, intervenções em comportamentos aditivos (por exemplo, consumo de álcool ou drogas), intervenções psicológicas e psiquiátricas e questionários ou provas de avaliação psicológica.

Infecções sexualmente transmissíveis

As infecções sexualmente transmissíveis são doenças provocadas por bactérias, vírus e parasitas, e que são transmitidas, principalmente, através do contacto sexual, seja este oral, vaginal ou anal, sem o uso do preservativo.

Actualmente existem mais de 30 infecções identificadas e que podem ser transmitidas das mais variadas formas. O uso de preservativo continua a ser o método mais eficaz para evitar a sua transmissão.

A probabilidade de contrair uma infecção sexualmente transmissível aumenta quando o contacto sexual acontece sem preservativo e com múltiplos parceiros. A falta de informação também é inimiga, a par dos antecedentes de infeções sexualmente transmissíveis, isto porque existe tendência de manter os mesmos comportamentos de risco.

A maioria destas infecções não apresenta sintomas, pelo que o se torna difícil perceber que se contraiu a infecção. No entanto, quando existem sintomas estes apresentam-se, por norma, na forma de úlceras e verrugas genitais e extra genitais; corrimento vaginal (nas mulheres) ou exsudado uretral (nos homens); ardor ou dor ao urinar; dor abdominal; e/ou dor durante e após o acto sexual.

Algumas infecções sexualmente transmissíveis exigem a toma de medicamentos, como antibióticos ou antivirais, e a realização de alguns procedimentos médicos específicos.

Preservativos gratuitos

Uma das medidas em prole da saúde sexual é a distribuição gratuita de preservativos. Apesar de poderem ser adquiridos tanto nas farmácias, como nos supermercados, os Centros de Saúde da Região fornecem preservativos gratuitamente. Esta iniciativa insere-se nas Consultas Médicas de Planeamento Familiar e de Atendimentos de Enfermagem. Esta é uma medida que se replica a nível nacional, através da Direcção-Geral de Saúde.

“É função dos estados proteger e garantir o direito à saúde reprodutiva e a uma vida sexual segura, digna e sem riscos, com proteção dos direitos fundamentais das mulheres (e homens), essenciais para a construção de uma sociedade saudável, responsável, consciente e feliz”, aponta o SESARAM no seu site oficial.