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Madeira

ANP-Madeira destaca arranque estável do ano lectivo 2025/26

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A Associação Nacional de Professores (ANP) – Secção Regional da Madeira informou esta quinta-feira que já esteve presente em mais de 90% das escolas da Região, no âmbito da auscultação aos docentes sobre o arranque do ano lectivo 2025/26.

O balanço tem sido globalmente positivo, sobretudo no que respeita à colocação de professores. Na maioria das escolas, todas as disciplinas têm docentes colocados, o que demonstra um início de ano marcado pela estabilidade. Ainda assim, em alguns casos começam a surgir baixas médicas, obrigando a Secretaria Regional de Educação a recorrer à bolsa de contratação. Quando já não existem candidatos disponíveis, nomeadamente nos grupos mais carenciados como Inglês, Português, Educação Musical, História e Filosofia, são abertas ofertas de escola para suprir essas necessidades. Apesar desta preocupação, a situação na Madeira mantém-se controlada, contrastando com o panorama nacional, onde, segundo os últimos dados, cerca de 5.000 alunos continuam sem professores. Associação Nacional de Professores – Secção Regional da Madeira

A ANP-Madeira refere que já pediu uma reunião com a nova secretária regional de Educação, Elsa Fernandes, para apresentar este levantamento e discutir um conjunto de assuntos pendentes que estavam previstos para revisão a partir deste ano lectivo. A associação diz acreditar que, "apesar da mudança na liderança da tutela, haverá continuidade no processo de negociação e que temas centrais para a valorização da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho não serão esquecidos".

Entre os principais pontos a discutir, destacam-se:

  • Vinculação de docentes contratados;
  • Recuperação do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras;
  • Eliminação das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões;
  • Reconhecimento e recuperação do tempo de serviço congelado de docentes oriundos do continente e dos Açores;
  • Contabilização do tempo de serviço prestado em escolas privadas durante os períodos de congelamento da carreira.

Para a ANP-Madeira, "estas medidas são essenciais para a valorização da profissão docente e terão impacto directo na qualidade da educação e no reconhecimento do trabalho dos professores e educadores da Região".

A associação manifesta ainda "apreço" pela disponibilidade demonstrada pela Secretaria de Educação para abordar estes e outros dossiers há muito pendentes, sublinhando como "positivo" o sinal de vontade política em avançar com medidas estruturantes para a classe docente.

Por fim, a ANP-Madeira reafirma o seu "compromisso na defesa intransigente dos direitos dos professores e no reforço do diálogo institucional, garantindo que continuará a levar estas propostas à tutela".