Está há dois meses avariada a máquina de gelo do Porto do Caniçal?
A denúncia partiu do deputado do Chega, Francisco Gomes, e foi feita com palavras duras: a máquina de gelo do Porto do Caniçal “está inoperacional há cerca de dois meses” e essa avaria, diz, “tem sido propositadamente ocultada pelos responsáveis pelas pescas regionais”. O alerta foi lançado em plena época alta de faina, o que, para o parlamentar, agrava o problema e põe em causa o normal abastecimento das embarcações.
Segundo Francisco Gomes, o equipamento, descrito como relativamente novo, é essencial para a conservação do pescado e para a própria rentabilidade das viagens. Sem funcionar, garante, os armadores e pescadores estão dependentes de gelo vindo do Funchal, transportado “em viaturas descaracterizadas” num processo que o deputado classifica como “dissimulado”. E acrescentou detalhes: a última operação desse género terá ocorrido no sábado anterior, com a viatura a sair da lota do Funchal pouco depois das 8h30 e a chegar ao Caniçal antes das 9h30.
Para o Chega, esta solução provisória não resolve o essencial e evita enfrentar o problema de fundo. Alega que os armadores tentam evitar deslocações ao Funchal devido aos custos elevados do gasóleo e às cerca de três horas de viagem, e que, em plena safra, é “indesculpável” deixar um equipamento fundamental tanto tempo inoperacional.
A Direção Regional de Pescas confirmou a avaria, mas rejeita a ideia de omissão ou prejuízo para os profissionais. Garante que, assim que o problema foi detectado, foi feito o diagnóstico técnico e apurada a origem: peças específicas fornecidas apenas por uma empresa norueguesa, que se encontravam em ruptura de stock. A reposição do equipamento coincidiu com um período sem orçamento aprovado, o que obrigou a cumprir todos os trâmites da contratação pública, acrescentando semanas à espera.
Entretanto, assegura a DRP, o fornecimento de gelo foi sempre garantido, gratuitamente, e sem qualquer interrupção para os pescadores do Caniçal. O transporte a partir do Funchal foi organizado pelos serviços regionais e, segundo esta versão, não implicou encargos para os armadores. O objectivo foi evitar que as embarcações tivessem de percorrer o trajeto até ao Funchal, poupando tempo e custos.
O ponto de fricção entre as duas narrativas está no impacto: de um lado, o Chega descreve uma falha de gestão que afeta a dignidade e o rendimento dos profissionais do setor, acusando a tutela de tentar “enganar toda a gente”; do outro, a DRP defende que a solução temporária foi eficaz, evitando qualquer quebra no apoio ao setor e estando já as peças em trânsito para reposição definitiva do equipamento.
Há, portanto, um facto central que não está em disputa: a máquina de gelo do Porto do Caniçal está avariada há várias semanas e o gelo tem sido transportado do Funchal. A discordância surge na avaliação das consequências e na forma como a situação foi gerida e comunicada.
Em conclusão: Confirma-se que a máquina está avariada e que o abastecimento é feito a partir do Funchal. Contudo, não há prova de que os pescadores tenham ficado sem apoio ou que tenham suportado custos adicionais, uma vez que a Direcção Regional de Pescas afirma ter assegurado, sem interrupção e de forma gratuita, o fornecimento de gelo durante todo o período da avaria.