Vivemos dias diferentes, o Mundo está a mudar rapidamente, e de forma inesperada. Muito se tem falado de imigração, mas, em vez disso, pouco se tem falado de natalidade, dois conceitos aparentemente distintos. Aparentemente. Num país que focou muito do seu desenvolvimento económico na hotelaria, restauração, serviços e, agora, na habitação, temos uma forte necessidade de trabalho. Mas esta necessidade decorre a par de uma diminuição da natalidade em Portugal.

Os níveis de fecundidade portugueses são dos mais baixos da Europa. São menos os portugueses que têm filhos. Mais, cada casal tem menos filhos (1,34). A mãe tem os filhos cada vez mais tarde (32 anos), e cada vez mais espaçados entre eles. A taxa de divórcio tem aumentado (agora 60%). O número de famílias monoparentais também (são 18,5%).

Os custos que um casal comporta com os filhos têm vindo a crescer de forma sustentada. E é cada vez menor o apoio que os familiares podem prestar às mães, seja por uma maior distribuição geográfica das famílias, seja por muitos avós ainda trabalharem. Como se não bastasse, a perceção agora enraizada de que não está garantida uma carreira profissional estável e progressiva, de remunerações crescentes, faz ponderar ainda mais a decisão de ter uma filha ou um filho. E há ainda o “elefante na sala”, a dificuldade manifesta em obter habitação, quer na dimensão, quer a custos sustentáveis, que permitam viver em família.

Se acrescentarmos que, desde o período da Troika, a imigração foi muito forte, com muitos portugueses a procurarem outras paragens para viver, e que o valor social dado à maternidade e paternidade tem vindo a ser menos apelativo na nossa sociedade, temos a fórmula (im)perfeita para uma catástrofe demográfica.

As causas são complexas, certamente influenciadas por todos estes fatores sociais e económicos. Mas as consequências são bem objetivas. A população portuguesa envelhece rapidamente, e no espaço de uma geração, o estado social com as reformas aos pensionistas, a saúde, os apoios sociais e educação podem não ser garantidos, cavalgando ainda mais o envelhecimento da população.

Mais ainda, a consequência em 2024 foi que uma em cada três crianças nascidas em Portugal são filhos de mães estrangeiras, com tudo o que isso mediatiza a xenofobia e divisão sísmica dos consensos sociais existentes.

Não vou esmiuçar soluções, seria extenso, nem sou um especialista. Mas uma coisa é evidente, até cristalinamente evidente, temos que facilitar a vida às mães e aos pais. Criar todas as condições e encorajar os portugueses a abraçar novamente a maternidade.

Assim, não posso senão estranhar, até entranhar a intenção de limitar, dificultar ou mesmo desaconselhar o direito constitucional ao tempo de amamentação, tal como consta da atual intenção legislativa de governo nacional. Creio sim que a mãe deve ter tempo para amamentar, como para cuidar dos filhos mais pequenos. Tal deve ser acarinhado, tal como fazem certos governos daqueles países europeus que estão agora a vencer o desafio da natalidade. E estes apoios não se devem restringir à amamentação, mas ser muito mais abrangentes de forma a serem eficazes.

Não sei se a Sra. Ministra do Trabalho é mãe, ou sequer o que pensa da maternidade, mas creio que deu um péssimo exemplo ao país, e vai na direção errada. E se faz parte de um governo dito “de direita” pois então a direita nunca prezou a noção de família e de maternidade? Ou será que em vez de pensar pela sua cabeça, pelas suas convicções, a Sra. Ministra pensa por quem lhe “encomendou” o discurso?

Igualmente não percebo como um governo na qual faz parte o CDS, concilia a sua doutrina com esta prática, mas, em política (quase) tudo é possível.

Fica o oportuno parecer técnico do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos que denuncia estas alterações, ao ressalvar ser “imperativo considerar que o direito à amamentação e à conciliação com a vida profissional e familiar constituem aspetos fundamentais para a promoção da saúde materno-infantil”. Mais, o Sr. Bastonário, Carlos Cortes, questiona “Porquê alterar a legislação quando ela está bem?”.

Resta a esperança que o governo faça meia culpa ou, então, que os senhores deputados do Partido Chega e do Partido Socialista vetem a norma. Precisamos de boas leis, mas também de mensagens inspiradoras pois, a ser assim, um dia seremos um país de velhos portugueses e jovens estrangeiros…