Está a chegar o Verão e com ele as férias, que são sinónimo de recarregar baterias. Apesar das férias serem sempre positivas, podem ocorrer imprevistos como bagagem perdida ou danificada ou problemas na estadia.

Há vários aspectos a considerar para garantir umas férias seguras, que vão desde a preparação da bagagem até à estada de alojamento. Saiba, através deste Explicador, como preparar as férias e desfrutá-las sem azares.

Viagens de avião

Devo controlar as restrições de tráfego aéreo?

A DecoProteste recomenda que se mantenha actualizada mesmo que não existam restrições às circulações aéreas. Para isso, deverá consultar o portal das Comunidades Portuguesas e escolher o país.

Quero ir ao Reino Unido, preciso de passaporte?

Sim, desde 1 de Outubro de 2021, os portugueses não residentes necessitam de passaporte, com validade de seis meses depois da partida, para entrar ou fazer escala neste país. E atualmente já é preciso obter a autorização eletrónica de viagem, designada ETA.

Perderam a minha bagagem. O que posso fazer?

“A companhia aérea é responsável pela perda, pelo dano ou pelo atraso em alguns casos. Se esta tiver tomado todas as medidas para evitar prejuízos ou se lhe tiver sido impossível tomá-las, não se responsabiliza. E também não indemniza, se houver danos e estes se deverem a defeitos da própria bagagem”, explica a DecoProteste.

Caso seja atribuída a responsabilidade à companhia aérea, o consumidor tem direito a uma indemnização que, no máximo, pode aproximar-se dos 1.400 euros.

Se a bagagem conter artigos de especial valor, a compensação pode ser maior, mas apenas se os tiver declarado à companhia até ao momento do registo da bagagem, através de um formulário próprio e do pagamento de uma taxa.

Há prazos para apresentar a queixa: sete dias, por bagagem danificada, após recebê-la, e 21 dias, por atraso na receção. Deve guardar cópia da queixa.

Se o voo foi cancelado ou atrasado, pode ter direito a compensação.

Devo fazer ou não seguro de viagem?

A maioria das coberturas do seguro de viagem está prevista noutras apólices, o que torna o produto pouco interessante.

Os acidentes pessoais, por exemplo, estão na base de todas as apólices. A cobertura por morte é assegurada pelos seguros de vida. Os acidentes pessoais e a responsabilidade civil são protecções garantidas a quem tem cartão de crédito (se pagar a viagem com o cartão, pode prescindir do seguro de viagem). A assistência em viagem é idêntica à do seguro automóvel, válida em qualquer parte do mundo.

As despesas de tratamento são cobertas pelos seguros de saúde. Se a viagem for só pela Europa (União Europeia e Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido ou Suíça), basta levar o cartão europeu de seguro de doença para aceder aos serviços de saúde, ou contratar um pacote turístico numa agência de viagens, subscrever um seguro de viagem pode ser desnecessário. Além disso, a cobertura de bagagens é limitada.

Pondere um seguro de viagem com cobertura de acidentes pessoais só para destinos exóticos, sem pacote turístico. Há, no entanto, imprevistos e situações em que mais vale jogar pelo seguro (de viagem).

Alojamento

Reservei quarto de hotel, mas quando cheguei a lotação estava esgotada. O que posso fazer? Numa situação destas, os clientes podem exigir que o hotel os ajude a encontrar alojamento semelhante e que suporte as respectivas despesas.

Se o hotel se recusar a pagar as despesas resultantes da alteração, só há um caminho: reclamar. A quem? Como? Desde logo, no livro de reclamações físico ou electrónico. Pode recorrer também ao Turismo de Portugal, à ASAE, que tem um campo específico no seu site para reclamações e à plataforma Reclamar, da DecoProteste.

Tem também o direito de exigir uma compensação pelos danos sofridos, caso o hotel se recuse a indemnizar de forma “amigável”. Mas, numa primeira fase, pondere a possibilidade de optar pela resolução alternativa de litígios.

Furtaram-me a carteira no quarto de hotel. Quem se responsabiliza?

Os hotéis são responsáveis pelos furtos ocorridos nos quartos. Tentar resolver a questão com o responsável do hotel é o primeiro passo.

Se não resultar, faça queixa pelos meios referidos no ponto anterior. A reclamação não inviabiliza uma queixa junto das autoridades, que, tratando-se de furto, pode ser feita por via electrónica através do site do Ministério da Administração Interna.

O AL reservado não corresponde ao publicitado na internet. O que posso fazer?

Quando a casa não corresponde ao anunciado (pelas fotos ou condições de alojamento publicitadas, por exemplo), deve-se pedir o livro de reclamações físico, que os estabelecimentos de alojamento local são obrigados a ter, ou recorrer ao livro de reclamações electrónico, no qual os mesmos já devem estar registados.

Caso o titular da exploração do alojamento tenha um sítio na internet, é obrigatório prever, em local visível e de forma destacada, o acesso à plataforma digital que disponibiliza o formato electrónico do livro de reclamações. Pode, e deve, apresentar também queixa na plataforma Reclamar.

Como não cair nos falsos anúncios de casas de férias?

Há vários anúncios cujos imóveis não pertencem a quem, supostamente, os disponibiliza. Por vezes, nem sequer se localizam no sítio indicado: as imagens são editadas com o objectivo de ludibriar. É recomendável verificar o número de registo do alojamento local, que costuma constar da plataforma e do site, caso exista, e confirmá-lo no site do Turismo de Portugal.

Esta é uma forma de saber a localização do alojamento, quem é o seu titular e os respetivos elementos de identificação (contribuinte, telefone e e-mail). Em caso de problemas, é possível identificar e contactar os responsáveis. Esta plataforma também permite obter informações de agentes de animação turística, agência de viagens e turismo e de empreendimentos turísticos. 

Se for vítima de burla, deve participar de imediato o caso às autoridades policiais, apresentando toda a documentação possível: eventuais testemunhas, anúncio, e-mails, fotografias e comprovativos de pagamento.

Quais os cuidados que tenho de ter com as reservas em plataformas como o Airbnb?

Ao fazer uma reserva neste site, há que tomar algumas precauções. É o próprio Airbnb que, em nome de uma maior segurança, aconselha os utilizadores a fazerem todos os contactos com os proprietários – desde a reserva ao pagamento – na sua plataforma.

Desconfie se um proprietário lhe enviar um NIB para que faça uma transferência bancária. Os pagamentos das reservas no Airbnb devem ser sempre feitos na plataforma, que tem um sistema próprio de pagamentos. Atenção também, que há muitos sites que imitam o Airbnb. Em muitos casos, são fraudulentos.

Fonte DecoProteste