Mais de cinco milhões para obras de melhoria energética
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) prepara-se para levar a cabo um conjunto de procedimentos para implementação de medidas de melhoria energética em escolas e centros de saúde da Região Autónoma da Madeira.
Os primeiros três foram já publicados em portaria. O maior montante será empregue nas obras a realizar na Escola Secundária Francisco Franco. O encargo orçamental previsto para o procedimento de melhoria energética no referido estabelecimento de ensino tem um valor global de 2.300.000,00 € (dois milhões e trezentos mil euros), que fica escalonado da seguinte forma: ano económico de 2025 - 1 150 000,00 €; e ano económico de 2026 - 1 150 000,00 €. Aos valores acima mencionados, conforme Portaria n.º 244/2025, será acrescido o IVA à taxa legal em vigor.
Segue-se o investimento no Centro de Saúde de São Vicente. A intervenção vai custar o valor de 2,2 milhões de euros (2.200.000,00 €), acrescido à taxa de IVA em vigor. Na Portaria n.º 246/2025, com data de 9 de Maio, é explicado que os encargos orçamentais serão distribuídos ao longo do corrente ano e de 2026.
“Os encargos orçamentais previstos para o procedimento ‘Centro de Saúde de São Vicente - Implementação de Medidas de Melhoria Energética’, processo n.º 13/2025, no valor global de 2.200.000,00 € (dois milhões e duzentos mil euros), que ficam escalonados na forma abaixo indicada: Ano económico de 2025 - 1 000 000,00 €; Ano económico de 2026 - 1 200 000,00 €”, lê-se na portaria, a qual estabelece ainda que o montante fixado nos números anteriores para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano que antecede.
Por fim, terá lugar o procedimento “Escola Profissional dr. Francisco Fernandes - Funchal - Implementação de Medidas de Melhoria Energética”, processo n.º 12/2025, no valor global de 450.000,00 €, cujos encargos também ficam escalonados ao longo deste e do ano económico de 2026.
