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Madeira

Cooperativa COOHAFAL quer impulsionar habitação acessível no Funchal

Primeiro empreendimento é apontado para o primeiro semestre de 2024, com cerca de 40 fogos

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Foto Hélder Santos/ASPRESS

O presidente da direcção da Cooperativa de Habitação Económica do Funchal (COOHAFAL, CRL), Rui Alves, anunciou a intenção de impulsionar um novo modelo de política habitacional, centrado no sector cooperativo. Segundo o dirigente, "é essencial garantir que não haja classes sociais excluídas" das políticas públicas de habitação, e o cooperativismo surge como "uma alternativa viável e economicamente sustentável".

"Iniciar uma luta para um novo tempo. Um novo tempo onde não exista classes sociais excluídas da política pública da população. E o sector cooperativo é fundamental para uma classe que está excluída", declarou Rui Alves.

"Ainda por cima, o sector cooperativo representa um investimento muito pequeno do erário público para o apoiar e faz com que haja uma participação efetiva das pessoas na perseguição do seu objectivo fundamental, que é ter a protecção fácil da família, com custos adequados às suas capacidades", acrescentou.

Rui Alves criticou a falta de uma estratégia consistente para o sector nas últimas décadas, destacando que, entre 1985 e 1995, sob a liderança de Cavaco Silva, houve uma política eficaz de habitação a custos controlados. Contudo, nos anos seguintes, houve um retrocesso que levou à crise actual. "Depois entramos numa fase de esquecimento e o resultado está à vista. É muito fácil atribuir culpas ao mercado, culpas aos proprietários, culpas a toda a gente. Faltou aqui uma ausência de política e é isso que nós queremos: que a política volte ao cumprimento das suas obrigações face ao artigo 65 da Constituição Portuguesa", afirmou.

Se os poderes públicos perceberem, de uma vez por todas, que é a política que tem que resolver o problema, e que não são os técnicos do Governo nem os técnicos da Câmara, então será possível garantir habitação digna e acessível à população Rui Alves, presidente da direcção da COOHAFAL

Para inverter este cenário, a COOHAFAL propõe a utilização de terrenos públicos actualmente sem função para a construção de habitações cooperativas. Rui Alves afirmou que já houve contactos avançados com o Governo Regional  e com a Câmara Municipal do Funchal para garantir a cedência desses terrenos. "Estamos neste momento a lutar para que o Governo Regional e a Câmara Municipal do Funchal cedam terrenos que estão no domínio privativo da Região e que não estão ao serviço de uma causa pública", explicou.

Segundo o dirigente, a meta é conseguir uma decisão política favorável até Abril ou Maio deste ano, permitindo avançar com o primeiro projecto no primeiro semestre de 2027. "Se pudesse começar amanhã, começava. Mas, se tudo correr como esperado, podemos ter uma primeira resolução do Governo no sentido de uma cedência de terreno em Abril ou Maio, para que o projecto avance até 2027", detalhou Rui Alves.

O plano inicial prevê a construção de um empreendimento com cerca de 40 apartamentos, a preços significativamente inferiores ao valor de mercado. "Relativamente àquilo que é uma habitação que vai ao mercado, estou a crer que conseguimos produzir habitação cerca de 40% a 50% abaixo do valor do mercado", garantiu.

Com aproximadamente 700 sócios, a COOHAFAL continua a ser a única cooperativa habitacional activa no Funchal com estatuto de utilidade pública e, esta tarde, deu-se a cerimónia de tomada de posse dos seus novos órgãos sociais, que teve lugar no Museu Vicentes, Funchal, e que contou com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e da presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra.

Além de Rui Alves, a direcção conta com Ventura Garcês, Miguel Tropa, Fernando Gonçalves e Américo Aguiar, sendo que a Assembleia Geral é presidida por Francisco Fernandes.