CDS quer redução da carga de impostos sobre a habitação
Apesar de reconhecer que o problema da habitação só tem solução por via de um conjunto de medidas, o CDS aponta uma questão que considera ser pouco discutida, mas que, no seu entender, tem muita influência nos preços das casas e, naturalmente, na ausência de investimento em habitação. O CDS quer baixar a carga de impostos sobre a habitação, desde a aquisição de um terreno, até à incidência do fisco na escritura de uma casa.
O pacote de medidas relacionada com o problema da habitação passa pela construção de habitação social e de casas de renda acessível para jovens e classe média, apoio às cooperativas e à disponibilização de terrenos para autoconstrução, e até pela dinamização do mercado de arrendamento.
Além disso, o partido diz que deve existir uma redução e mesmo isenção de impostos, quando se trata de construção e aquisição da primeira habitação. "Assim, o IVA sobre os materiais de construção deveria baixar para a taxa reduzida, o mesmo deveria acontecer com a empreitada e a aquisição deveria estar isenta de Imposto de Selo, de IMT e de IMI, quando existir crédito bancário, e quando estiver em causa a promoção de empreendimentos de renda ou compra acessível", explica.
Por outro lado, as licenças camarárias não se deveriam aplicar na primeira habitação, até porque os cálculos indicam que os impostos representem quase 40% do preço final de uma habitação.
"Estado, Região e Câmaras têm de se entender para baixar a pesada carga fiscal sobre a habitação, que é uma das causas que está na origem de um dos principais problemas da nossa sociedade", termina.
