A maioria dos 27 arguidos de uma rede de droga centrada no Bairro da Palmeira (Malvinas), em Câmara de Lobos, foi condenada no julgamento que terminou, esta manhã, no tribunal do Funchal (Edifício 2000). Dez dos arguidos foram condenados a penas efectivas, que vão dos 3 anos aos 9 anos de prisão. Outros onze arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas e seis absolvidos.

Sete dos arguidos aguardaram o julgamento em prisão preventiva. No entanto, uma das arguidas teve hoje pena de prisão suspensa. Esta cidadã cabo-verdiana foi detida quando viajava de Lisboa para os Açores com uma embalagem de 374 gramas de MDMA (ecstasy). O colectivo de juízas considerou que se tratou de um acto único da mulher, que não tem cadastro criminal, que a mesma mostrou verdadeiro arrependimento no julgamento e prevê que não venha a prevaricar.

A acusação do Ministério Público, confirmada depois pela pronúncia da juíza de instrução, descrevia a actuação de uma alegada rede que vendia droga em Câmara de Lobos e que se abastecia junto de um cidadão de nacionalidade são-tomense residente na área de Lisboa, que as autoridades não conseguiram deter (o seu processo será julgado em separado). A acusação refere que 8 pessoas de uma família residente no Bairro da Palmeira (Malvinas) vendiam droga (sobretudo heroína e ‘bloom’, mas também metadona, mefedrona, cocaína, MDMA e canábis) desde o ano de 2019 até ao dia 14 de Maio de 2024.

Na leitura da síntese da decisão (o acórdão tem 662 páginas), a juíza Carla Meneses, que presidiu ao colectivo, referiu que ficou provada parcialmente a acusação, embora tendo sido encurtado o prazo de actuação delituosa do grupo. A magistrada judicial demorou-se propositadamente na explicação dos efeitos nefastos nos consumidores e na sociedade em geral do tráfico de ‘bloom’ (Alpha PHP), que são tão ou mais graves que os de drogas duras como a heroína, sendo que esta situação está bem percepcionada na Madeira e nos Açores, mas não em Portugal continental.

A última sessão de julgamento decorreu com reforço das medidas de segurança no tribunal do Funchal, com um dispositivo especial constituído por elementos da PSP e da Guarda Prisional.