Funchal aprova 1,6 milhões de euros em apoios sociais e Orçamento Municipal de 136 milhões para 2026
A Câmara Municipal do Funchal aprovou esta quinta-feira, em Reunião de Câmara, a proposta de Orçamento Municipal para 2026, no valor de 136 milhões de euros. A votação contou com a abstenção da vereação sem pelouros (JPP, PS e Chega).
Nas declarações prestadas após a reunião, o vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Carlos Rodrigues, destacou a habitação como uma das prioridades da autarquia, sublinhando que serão construídos 94 fogos de habitação pública. O autarca salientou ainda a manutenção da fiscalidade municipal nos níveis mais baixos, de acordo com as possibilidades legislativas existentes, o que beneficiará os munícipes, e recordou o forte investimento municipal nos apoios sociais.
Na mesma reunião, foi aprovado um conjunto alargado de apoios sociais no valor total de 1,6 milhões de euros, aliás, conforme já tinha antecipado o DIÁRIO na edição impressa de hoje. Entre as medidas destacam-se o apoio às Bolsas do Ensino Superior, no montante de cerca de 765 mil euros, o apoio ao arrendamento, com aproximadamente 425 mil euros, e o apoio aos medicamentos, no valor de 368 mil euros.
Carlos Rodrigues anunciou também a abertura do procedimento para a criação de um regulamento de ocupação de espaços públicos, realçando, nos objectivos, a "harmonização e integração de tudo aquilo que tem a ver com o mobiliário urbano e suportes publicitários na cidade, promovendo uma cidade de maior qualidade e uma cidade mais ordenada".
