O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que "a força da Europa e a solidariedade europeia estão postas à prova" na cimeira europeia em Bruxelas, na qual os líderes da União Europeia (UE) vão decidir sobre o apoio financeiro à Ucrânia até 2027.

"Diria é um dos Conselhos [Europeus] mais decisivos dos que se têm realizado nos últimos anos. Creio que é mesmo o caso para dizer que a força da Europa e a solidariedade europeia estão à prova hoje e, do nosso ponto de vista, a Europa não pode, não deve falhar e a nossa convicção é de que a reunião será dura, será intensa, mas é possível chegarmos a entendimento", afirmou Luís Montenegro, na chegada à cimeira europeia, em Bruxelas.

"Estamos postos à prova, é preciso assumi-lo", reforçou o chefe de Governo, classificando como "descabidas" as acusações do Presidente norte-americano, Donald Trump, que chamou os líderes europeus de fracos.

Os líderes da UE, hoje reunidos em Bruxelas, vão discutir o apoio financeiro à Ucrânia em 2026 e 2027, decidindo se aprovam um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, rejeitado pela Bélgica.

Para Portugal, de acordo com Luís Montenegro, "a solução ideal passa pela utilização dos ativos russos congelados", embora o país esteja "aberto a outras soluções ou até à conjugação de mais do que uma solução", numa alusão à outra iniciativa proposta, relacionada com a dívida comum.

O chefe de Governo concluiu que "este não é um daqueles Conselhos Europeus onde as coisas estão garantidas e tratadas previamente", mas sim uma cimeira "que começa agora, mas não se sabe quando é que vai acabar".

Numa das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia para os próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE vão tentar um acordo político sobre uma das opções em cima da mesa: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que requer mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que não é apoiada por todos e exige unanimidade).

De momento, decorrem conversações na UE para desbloquear as opções de financiamento europeu ao país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.

A medida que reúne mais apoio na UE diz respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrenta a oposição da Bélgica, país que acolhe a maior parte dos bens russos congelados através da Euroclear, uma instituição de depósitos de ativos mobiliários sediada em Bruxelas que detém 185 mil milhões de euros dos 210 mil milhões de euros totais dos ativos congelados na Europa.

O governo belga exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações.

O empréstimo de reparações implicaria que o executivo comunitário contraísse empréstimos junto de instituições financeiras comunitárias que detêm saldos imobilizados de ativos do Banco Central da Rússia, sendo assim um crédito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido às sanções europeias aplicadas a Moscovo pela invasão da Ucrânia.

A Portugal caberiam garantias orçamentais de 3,3 mil milhões de euros.

A outra proposta é uma emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados, mas exige aval dos 27 Estados-membros (e não apenas maioria qualificada, como a anterior).

O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.