Um estudante e desportista venezuelano de 17 anos, foi condenado, sem provas, na terça-feira a 10 de prisão pelos crimes de terrorismo, incitação ao ódio e bloqueio de estradas, denunciaram ontem várias organizações não-governamentais (ONG).

O adolescente, segundo as ONG, foi detido em 09 de janeiro de 2025 devido à sua aparência física e roupa desportiva, o que fez as autoridades a associá-lo com um "guarimbero", termo que na Venezuela é usado para referir-se a um manifestante da oposição, agitador e desestabilizador.

"Denúncia urgente: Gabriel José Rodríguez Méndez, um adolescente, jogador de basebol, padeiro e estudante exemplar, foi condenado a 10 anos de prisão na noite desta terça-feira, 16 de dezembro", denunciou o Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (ClippVe) na rede social X.

Na mesma rede social, o ClippVe referiu que "o Estado venezuelano consumou uma condenação aberrante e injusta, baseada numa grande mentira".

Na mesma mensagem, a ONG alegou que no processo "não existe uma única prova sólida que sustente as acusações".

"Gabriel não é um terrorista, é um estudante, jogador de basebol, aprendiz de padeiro no momento da sua detenção, frequentava o quinto ano do ensino médio e sonhava em formar-se juntamente com os seus colegas. Foi detido arbitrariamente em 09 de janeiro, sem mandado judicial, apenas devido à sua aparência e roupa desportiva, sob o preconceito de ter aparência de 'guarimbero'", relatou a organização.

Ainda na rede social X, o ClippVe denunciou que durante a detenção, Gabriel "ficou gravemente doente: infeção pulmonar, febre, feridas na boca, além de ansiedade e depressão, condições que constituem uma violação do seu direito à integridade pessoal".

Segundo o ClippVe, a sentença proferida "viola de forma flagrante o princípio do interesse superior" das crianças e adolescentes, "o direito à liberdade pessoal, ao derivar de uma detenção arbitrária, e o direito à educação, ao interromper e obstruir o seu projeto académico e universitário".

"Além disso, o processo ignorou o direito de Gabriel de ser ouvido e de ter uma defesa eficaz, ao julgá-lo como adulto, com motivação política, ao negar-lhe a defesa da sua confiança, ao excluir os seus pais das audiências e ao sustentar a acusação com testemunhas que nunca compareceram", relatou ainda a organização.

Para o ClippVe "impor penas por terrorismo a um adolescente, sem provas, com base em preconceitos políticos, é desproporcional, ilegal e contrário à Lei Orgânica para a Proteção da Criança e do Adolescente e aos padrões internacionais de direitos humanos".

"Esta condenação não educa nem protege: castiga, estigmatiza e destrói projetos de vida", sublinhou.

O ClippVe apelou ainda à sociedade venezuelana para "não normalizar esta barbárie, para levantar a voz por Gabriel e por todos os adolescentes criminalizados por serem jovens e pobres".

"Apelamos à comunidade internacional e às organizações de direitos humanos para que observem e ajam: condenar uma criança por terrorismo é uma forma de violência estatal", sublinhou a ONG, que exige nulidade da sentença e "o fim do uso do crime de terrorismo para castigar adolescentes inocentes".

Por sua vez, a ONG Encontro, Justiça e Perdão (EJP) expressou solidariedade aos familiares e explicou que continuará "documentando, acompanhando e exigindo a liberdade plena dos venezuelanos que suportam o peso de um padrão de perseguição e repressão da população civil".

Em 10 de dezembro de 2025, a Venezuela tinha, segundo a ONG Fórum Penal (FP), 893 pessoas presas por motivos políticos, 774 homens e 119 mulheres, dos quais 119 são civis e 719 militares.

Entre os presos políticos encontram-se 4 adolescentes e 889 adultos.

Desde 2014, a FP documentou 18.602 detenções políticas na Venezuela.